O Carnaval de Caicó, um dos maiores do Nordeste, não é apenas marcado pelas grandes atrações nacionais, mas também pelos espaços dedicados aos artistas da terra, que l [...]
21-01-2025
NOMEAR, SANDY IUKE DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.267.124-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, CARLOS VICTOR NOGUEIRA, inscrito no CPF nº XXX.343.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, RAFAEL FARIA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.057.334-XX, para o cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvime [...]
Conduzir o (a) paciente Maria do Socorro Cirne de Morais, para realizar retorno no Hospital Deoclecio Marques de Lucena, em Parnamirim/RN no dia 08/01/2025.
Conduzir o (a) paciente Antônio Marcos de Araujo, para o SARAH, em Fortaleza/CE, do dia 08/01/2025.
Conduzir o (a) paciente Pedro Benicio Wanderley Medeiros, para realizar consulta na UNIMED, em Natal/RN, no dia 08/01/2025.
"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Caicó/RN e dá outras providências."
"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 033, com código 013056, localizada no Bairro Recreio."
"Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do Estado do Rio Grande do Norte SINDIBONÉS RN."
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Ilumi [...]
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relati [...]
