CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1792/1, lotado na Secretaria Mu [...]

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM – LP/M III, a funcionária, IOLANDA AVELINA DE BRITO, matrícula n° 1. [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DA GUIA FERREIRA DE MOURA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2468/ [...]

PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO INTERESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES DE DIREITO E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SERÁ REALIZADAO NA CIDA [...]

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Institui a Política Municipal de Cuidados no Município de Caicó RN e dá outras providências.

"Declara a Semana Cultural Evangélica como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caicó/RN e outras providencias."

Dispõe sobre a reforma administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, com a criação da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Des [...]

Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 27 de julho de 2025, dia da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2025.

REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL D [...]

Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2025 e dá outras providências.