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NOMEAÇÃO: 744/2025 07/10/2025NOVO

07/10/2025

NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025/2028:

DECLARAR VACANTE: 743/2025 07/10/2025NOVO

07/10/2025

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora JOSEANE SANTOS, matricula nº 1.2970/1, com lotação na Secretaria Municipal [...]

REMOÇÃO: 742/2025 07/10/2025NOVO

07/10/2025

REMOVER, FRANCIMÁRIA KARLA DE MEDEIROS, Auxiliar de Contabilidade, matrícula nº 1.5961/1, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedi [...]

DIÁRIA: 175/2025 07/10/2025NOVO

07/10/2025

PARTICIPAR DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL LGBTQIA+, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE BRASILIA/DF. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA Nº [...]

DIÁRIA: 1411/2025 02/10/2025

02/10/2025

Conduzir o (a) paciente Ana Patrícia da Silva, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 02/10/2025.

DIÁRIA: 1410/2025 02/10/2025

02/10/2025

Buscar o (a) paciente Nataliano Araújo Benvenuto, por ter recebido alta do Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 02/10/2025.

LEI MUNICIPAL: 5624/2025 07/10/2025NOVO

07/10/2025

Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Caicó-RN, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento.

LEI MUNICIPAL: 5623/2025 26/09/2025

26/09/2025

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código de Logradouro 01354.4, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, [...]

LEI MUNICIPAL: 5621/2025 22/09/2025

22/09/2025

Dispõe sobre confecção de diplomas em Braille para os alunos com deficiência visual no âmbito do Município de Caicó/RN e outras providencias.

DECRETO: 1180/2025 02/10/2025

02/10/2025

Fica alterado o Art. 1º do Decreto nº 154 de 28 de junho de 2006, quanto a composição das unidades de ensino do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de [...]

DECRETO: 1178/2025 22/09/2025

22/09/2025

Declara de utilidade pública, para fins de limpeza, supressão e manutenção pela Prefeitura Municipal de Caicó, a supressão vegetal na Área de Preservação Permanen [...]

DECRETO: 1176/2025 26/08/2025

26/08/2025

EMENTA: Aprova o loteamento denominado "SERROTE BRANCO V", e dá outras providências.

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