DECLARAR VACANTE: 520/2026

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora GILVANDA ARAÚJO DA CUNHA, matricula nº 1.1953/1, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em virtude de aposentadoria.

PRORROGAÇÃO: 519/2026

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ANDREZA CARLA MATEUS DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 2537, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com [...]

DECLARAR VACANTE: 518/2026

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora MARIA DA GUIA SANTOS, matricula nº 1.0743/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

DIÁRIA: 169/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA N° 41.733-5.

DIÁRIA: 168/2026

VIAGEM A NATAL-RN, DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA REDE SISAN POTIGUAR, NO AUDITÓRIO DA UFRN.

DIÁRIA: 1404/2026

Conduzir o (a) paciente Anny Jasmyn dos Santos Dantas, do HETFF, para O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 02/09/2026.

LEI MUNICIPAL: 5663/2026

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5662/2026

Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5660/2026

Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá outras providências.

DECRETO: 1245/2026

Dispõe sobre a adequação dos atos de nomeação à nova estrutura e às denominações dos cargos estabelecidas pela Lei Complementar Municipal nº 5.608, de 06 de agosto de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 1243/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora LUZINETE DE SOUZA DANTAS e dá outras providências.

DECRETO: 1242/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Monsenhor Antenor Salvino de Araújo e dá outras providências.

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020