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DESIGNAÇÃO: 420/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com ônus para esta, o servidor ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO, Gari, [...]

CONCESSÃO: 419/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANNY EVILASIA DE ARAÚJO BORRELLI, [...]

NOMEAÇÃO: 418/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

NOMEAR, DULCINEA DULCE DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.087.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do [...]

DIÁRIA: 0420/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

Conduzir o (a) paciente Raylan Lucca Vieira Morais, para realizar atendimento na Clínica Tirol, em Natal/RN, no dia 31/03/2025.

DIÁRIA: 0419/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

Conduzir o (a) paciente Maria do O da Silva, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 31/03/2025.

DIÁRIA: 028/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

CONDUZIR TECNICA PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL NO CENTRO DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE HUMANA, CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA [...]

LEI MUNICIPAL: 5582/2025 26/03/2025

26/03/2025

"Reconhece de utilidade pública municipal a Liga Caicó de Futsal – LCF, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5581/2025 24/03/2025

24/03/2025

Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5580/2025 24/03/2025

24/03/2025

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada ASCA 002, com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, homenageando Manoel Avelino de Araújo. [...]

DECRETO: 1149/2025 24/02/2025

24/02/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1148/2025 21/02/2025

21/02/2025

DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉVIA DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1147/2025 21/02/2025

21/02/2025

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ALAMEDA GASTRONÔMICA SEVERIANO FIRMINO DE ARAÚJO FILHO – SEVI VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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