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RETIFICAÇÃO: 426/2025 03/04/2025NOVO

03/04/2025

ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCINETE ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matr [...]

CESSÃO: 425/2025 02/04/2025NOVO

02/04/2025

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal RENATA CRISTIANE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4868/1, lotada na Secretaria Municipal d [...]

RETORNO: 424/2025 02/04/2025NOVO

02/04/2025

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA [...]

DIÁRIA: 0425/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

Conduzir o (a) paciente Ana Dulce de Oliveira da Silva, para realizar consulta no Hospital Varela Santiago, em Natal/RN, no dia 01/04/2025.

DIÁRIA: 0424/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

Conduzir o (a) paciente Francisco de Assis da Silva, para a Casa de Apoio Kaks, Natal/RN, no dia 01/04/2025.

DIÁRIA: 0423/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

Conduzir o (a) paciente Maria de Fatima Araújo, para realizar consulta no CECAN, em Natal/RN, no dia 01/04/2025.

LEI MUNICIPAL: 5582/2025 26/03/2025

26/03/2025

"Reconhece de utilidade pública municipal a Liga Caicó de Futsal – LCF, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5581/2025 24/03/2025

24/03/2025

Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5580/2025 24/03/2025

24/03/2025

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada ASCA 002, com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, homenageando Manoel Avelino de Araújo. [...]

DECRETO: 1152/2025 02/04/2025NOVO

02/04/2025

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOAQUIM SANTIAGO DANTAS e dá outras providências.

DECRETO: 1149/2025 24/02/2025

24/02/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1148/2025 21/02/2025

21/02/2025

DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉVIA DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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