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O objetivo foi avaliar o trabalho desenvolvido e construir o fluxo de atuação dos CERAPs para o ano de 2026.
28-10-2025
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres CMDM.
REVOGA a Portaria nº 104/2024, de 11 de março de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARILENE PEREIRA DA SI [...]
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANA LUÍZA GARCIA DE ARAÚJO, Agent [...]
Acompanhar o (a) paciente Antônio Francisco do Nascimento, do Hospital do Seridó, para realizar exame no INCOR, em Natal/RN, no dia 24/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Antônio Francisco do Nascimento, do Hospital do Seridó, para realizar exame no INCOR, em Natal/RN, no dia 24/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Maria de Fatima de Araújo, para a Casa de Apoio Irmã Gabriela, em Natal/RN, no dia 24/10/2025.
Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Caicó-RN, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código de Logradouro 01354.4, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, [...]
Dispõe sobre confecção de diplomas em Braille para os alunos com deficiência visual no âmbito do Município de Caicó/RN e outras providencias.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Fica alterado o Art. 1º do Decreto nº 154 de 28 de junho de 2006, quanto a composição das unidades de ensino do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de [...]
Declara de utilidade pública, para fins de limpeza, supressão e manutenção pela Prefeitura Municipal de Caicó, a supressão vegetal na Área de Preservação Permanen [...]
