Últimas publicações

CONCESSÃO: 606/2025 18/07/2025NOVO

18/07/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARLÚCIA MAIA DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4241/1, lotada na Secretari [...]

CONCESSÃO: 605/2025 18/07/2025NOVO

18/07/2025

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n [...]

CONCESSÃO: 604/2025 17/07/2025NOVO

17/07/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.425 [...]

DIÁRIA: 1001/2025 15/07/2025NOVO

15/07/2025

Conduzir a Equipe Técnica do CCZ, para participar da Reunião Técnica da Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina 2025, realizada na sede da Escola de Saúde [...]

DIÁRIA: 1000/2025 15/07/2025NOVO

15/07/2025

Participar da Reunião Técnica da Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina 2025, realizada na sede da Escola de Saúde Pública do RN, em Natal/RN, no dia 18 [...]

DIÁRIA: 0999/2025 15/07/2025NOVO

15/07/2025

Participar da Reunião Técnica da Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina 2025, realizada na sede da Escola de Saúde Pública do RN, em Natal/RN, no dia 18 [...]

LEI MUNICIPAL: 5603/2025 14/07/2025NOVO

14/07/2025

Cria a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização e Licenciamento Ambiental do Município de Caicó/RN.

LEI MUNICIPAL: 5602/2025 14/07/2025NOVO

14/07/2025

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 005, com código de logradouro 01356.0, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, [...]

LEI MUNICIPAL: 5601/2025 14/07/2025NOVO

14/07/2025

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 5.579, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial do magistério referente ao ano de 2025 e de 2022, e [...]

DECRETO: 1171/2025 17/07/2025NOVO

17/07/2025

Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 27 de julho de 2025, dia da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2025.

DECRETO: 1170/2025 16/07/2025NOVO

16/07/2025

REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL D [...]

DECRETO: 1169/2025 16/07/2025NOVO

16/07/2025

Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2025 e dá outras providências.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024