CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO DESTERRO SILVA, Cozinheira, matrícula nº 1.5318/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, MAX FLÁVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.241.614-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transp [...]

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LAIANE KELLY DE MEDEIROS BRITO, professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5666/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, pelo prazo máximo de 02 (doi [...]

Participar do Curso presencial para profissionais de educação física, 100% prático com o objetivo da ampliação da qualificação profissional na área, na Start Academia de Patos/PB, no dia 26/10/2024.

Participar da Cerimônia de Entrega das Certificações de Selo SUS AQUI SE ENSINA, no Hotel Holiday Inn, Natal/RN, no dia 18.10.2024.

Realizar uma Atividade Educativa em Saúde do Trabalhador, frente a notificações de Doenças e Agravos Relacionando ao Trabalho, tendo em vista o painel epidemiológico e a situação do Munícipio de Bodó/RN, no dia 15.10.2024.

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném - ACCGN."

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos aos contribuintes, e dá [...]

"Dispõe sobre a denominação Rua Projetada ASCA 005, com código de logradouro nº 013501, localizada no bairro Frei Damião, Município de Caicó."

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.