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CONCESSÃO: 415/2026 05/08/2026NOVO

05/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VITÓRIA REGINA NÓBREGA DE MELO E MEDEIROS, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5380/1 [...]

NOMEAÇÃO: 414/2026 05/08/2026NOVO

05/08/2026

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:

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05/08/2026

TRANSPORTANDO O SECRTÁRIO DE EDUCAÇÃO E MAIS UMA TÉCNICA DESTE MUNICIPIO PARA PARTICIPAREM DE UMA REDE DE TROCAS (PROMOVER TROCA DE EXPERIENCIAS E CONHECIMENTOS ENTRE [...]

DIÁRIA: 1185/2026 28/07/2026

28/07/2026

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29/07/2026

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13/07/2026

Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá out [...]

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09/07/2026

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05/08/2026

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DECRETO: 1240/2026 29/07/2026

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Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros, abrangendo o ambiente escolar, serviços socioassistenciais e comunidades tradicionais no Município de Caicó/RN [...]

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24/07/2026

Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 02 de agosto de 2026, dia da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2026.

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