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A nova secretária de Assistência Social de Caicó, Soraya Dias, foi recebida oficialmente na manhã desta segunda-feira (04)
04-05-2026
MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com ônus para esta, a servidora ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.40 [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5804 [...]
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, HUMBERTO LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Serv [...]
PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE A PROTEÇÃO À ADOLESCENTES NA ALTA CPMPLEXIDADE DO SUAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONNTA Nº 41.733 [...]
PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE A PROTEÇÃO À ADOLESCENTES NA ALTA CPMPLEXIDADE DO SUAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONNTA Nº 41.733 [...]
CONDUZIR TECNICOS PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE A PROTEÇÃO À ADOLESCENTES NA ALTA CPMPLEXIDADE DO SUAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS [...]
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte.
Confere denominação do Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação da galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.
EMENTA: Declara de Utilidade Pública Imóvel Situado no Bairro Frei Damião, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS ATOS E TRANSAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
Altera o Decreto Municipal nº 1211, de 23 de março de 2026, para redefinir o cronograma de parcelamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) no exercício de 2 [...]
