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NOMEAÇÃO: 798/2025 12/11/2025NOVO

12/11/2025

NOMEAR, VALMIRA BEZERRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.481.834-XX, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para mandato de 03 de novembro [...]

RETORNO: 797/2025 12/11/2025NOVO

12/11/2025

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, Agente Comunitário de S [...]

CONCESSÃO: 796/2025 11/11/2025NOVO

11/11/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROZÂNIA DANTAS MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4197/1, lotada na [...]

DIÁRIA: 1591/2025 10/11/2025NOVO

10/11/2025

Participar da Oficina Regional da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt), em Recife/PE, nos dias 17, 18 e 19 de novembro [...]

DIÁRIA: 1590/2025 10/11/2025NOVO

10/11/2025

Participar da Oficina Regional da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt), em Recife/PE, nos dias 17, 18 e 19 de novembro [...]

DIÁRIA: 1589/2025 10/11/2025NOVO

10/11/2025

Participar da Oficina Regional da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt), em Recife/PE, nos dias 17, 18 e 19 de novembro [...]

LEI MUNICIPAL: 5626/2025 12/11/2025NOVO

12/11/2025

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Ideias Cidadãs no Município de Caicó/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5625/2025 31/10/2025

31/10/2025

Institui no âmbito do Município de Caicó o Dia do Poeta Repentista.

LEI MUNICIPAL: 5624/2025 07/10/2025

07/10/2025

Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Caicó-RN, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento.

DECRETO: 1184/2025 12/11/2025NOVO

12/11/2025

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1182/2025 30/10/2025

30/10/2025

"Prorroga o prazo de adesão e Regulamenta os artigos 2º (§3º), 4º (incisos I e IV), 6º (§1º) e 7º da Lei Municipal nº 5.616, de 22 de setembro de 2025, que insti [...]

DECRETO: 1181/2025 20/10/2025

20/10/2025

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

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