REVOGA a Portaria de Diária nº 108/2025, de 11 de julho de 2025, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Educa [...]

MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com ônus para esta, pelo período de 02(dois) anos, o servidor DEMETRIUS PAULO DE ARAÚJO, Ja [...]

MANDAR SERVIR na Subprefeitura do Distrito Palma, com ônus para esta, pelo período de 02(dois) anos, o servidor ALDO SEVERINO DE ARAÚJO FILHO, Gari, matrícula nº 1.45 [...]

Conduzir a Equipe Técnica do CCZ, para participar da Reunião Técnica da Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina 2025, realizada na sede da Escola de Saúde [...]

Participar da Reunião Técnica da Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina 2025, realizada na sede da Escola de Saúde Pública do RN, em Natal/RN, no dia 18 [...]

Participar da Reunião Técnica da Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina 2025, realizada na sede da Escola de Saúde Pública do RN, em Natal/RN, no dia 18 [...]

Cria a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização e Licenciamento Ambiental do Município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 005, com código de logradouro 01356.0, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, [...]

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 5.579, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial do magistério referente ao ano de 2025 e de 2022, e [...]

EMENTA: Aprova o loteamento denominado "SERROTE BRANCO V", e dá outras Providências.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor LUCIANO TIBÚRCIO VALE e dá outras providências.

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.