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CONCESSÃO: 737/2025 02/10/2025NOVO

02/10/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ALCILENE OLIVEIRA DE ARAÚJO, Gari, matrícula nº 1.4537/1, lotada na Secretaria Municipal [...]

NOMEAÇÃO: 736/2025 02/10/2025NOVO

02/10/2025

NOMEAR, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº XXX.571.604-XX, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

NOMEAÇÃO: 735/2025 02/10/2025NOVO

02/10/2025

NOMEAR, FABRIZIA KAILANY PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.770.884-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Geral de Juventude, da Secretaria M [...]

DIÁRIA: 172/2025 01/10/2025NOVO

01/10/2025

PARTICIPAR DE 8ª CONFERENCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO RN. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS PROPRIOS DO FMAS, CONTA N° 41.733-5.

DIÁRIA: 171/2025 01/10/2025NOVO

01/10/2025

VIAGEM ADMINISTRATIVA À NATAL RN, PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS QUE ACONTECEARÁ NA CIDADE DE NATAL DIA 07 E 08 DE OUTUBRO DE 2025.

DIÁRIA: 1403/2025 30/09/2025NOVO

30/09/2025

Conduzir o (a) paciente João Bosco de Morais, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 30/09/2025.

LEI MUNICIPAL: 5623/2025 26/09/2025

26/09/2025

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código de Logradouro 01354.4, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, [...]

LEI MUNICIPAL: 5621/2025 22/09/2025

22/09/2025

Dispõe sobre confecção de diplomas em Braille para os alunos com deficiência visual no âmbito do Município de Caicó/RN e outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 5620/2025 22/09/2025

22/09/2025

Estabelece normas para a denominação de prédios e equipamentos públicos.

DECRETO: 1180/2025 02/10/2025NOVO

02/10/2025

Fica alterado o Art. 1º do Decreto nº 154 de 28 de junho de 2006, quanto a composição das unidades de ensino do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de [...]

DECRETO: 1178/2025 22/09/2025

22/09/2025

Declara de utilidade pública, para fins de limpeza, supressão e manutenção pela Prefeitura Municipal de Caicó, a supressão vegetal na Área de Preservação Permanen [...]

DECRETO: 1176/2025 26/08/2025

26/08/2025

EMENTA: Aprova o loteamento denominado "SERROTE BRANCO V", e dá outras providências.

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