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CONCESSÃO: 407/2026 28/07/2026NOVO

28/07/2026

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JOSICLEIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4143 [...]

READAPTAÇÃO: 406/2026 28/07/2026NOVO

28/07/2026

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, o Servidor, IVALDO DIAS DE MEDEIROS, matrícula n° 1.1527/1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secreta [...]

READAPTAÇÃO: 405/2026 28/07/2026NOVO

28/07/2026

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA REJANE MAIA, matrícula n° 1.5703/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de [...]

DIÁRIA: 1145/2026 20/07/2026

20/07/2026

Conduzir o (a) paciente Altiva Dias de Araújo, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 20/07/2026.

DIÁRIA: 1144/2026 20/07/2026

20/07/2026

Buscar o (a) paciente Ana Santana Guedes, por ter recebido alta da Policlínica, em Natal/RN, no dia 20/07/2026.

DIÁRIA: 1143/2026 20/07/2026

20/07/2026

Conduzir o (a) paciente Vitoria Maria A. da Silva, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 20/07/2026.

LEI MUNICIPAL: 5660/2026 13/07/2026

13/07/2026

Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá out [...]

LEI MUNICIPAL: 5659/2026 09/07/2026

09/07/2026

Dispõe sobre a denominação do Auditório do Hospital do Seridó, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5658/2026 09/07/2026

09/07/2026

Dispõe sobre a denominação de uma Quadra esportiva no município de Caicó, e dá outras providências.

DECRETO: 1239/2026 24/07/2026NOVO

24/07/2026

Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 02 de agosto de 2026, dia da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2026.

DECRETO: 1238/2026 24/07/2026NOVO

24/07/2026

Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de Sant’Ana/2026, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN [...]

DECRETO: 1237/2026 24/07/2026NOVO

24/07/2026

REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL D [...]

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