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Os conselheiros apreciaram e aprovaram o Plano de Ação para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes durante a Festa de Sant'Ana de Caicó 2026
17-07-2026 
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor JOSUÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO, matricula nº 1.0630/1, com lotação na Secretar [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KATIA CILENE DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1379/1, lotada na Secretaria [...]
REVOGA a Portaria nº 390/2024, de 08 de julho de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ANA MARIA PEREIRA, Auxi [...]
Participar do 13° Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, realizado no Auditório do Centro Universitário - UNIMA, [...]
Participar do 13° Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, realizado no Auditório do Centro Universitário - UNIMA, [...]
Participar do 13° Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, realizado no Auditório do Centro Universitário - UNIMA, [...]
Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá out [...]
Dispõe sobre a denominação do Auditório do Hospital do Seridó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma Quadra esportiva no município de Caicó, e dá outras providências.
Aprova o projeto de implantação de Condomínio Horizontal de Lotes denominado Eco Vita Sabugi, nos termos da Lei Municipal nº 4.438/2011, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portari [...]
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo [...]
