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O evento marca a continuidade de um modelo de gestão participativa e democrática na cidade
30-12-2025
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 01/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA SANTANA DOS SANTOS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5134/1, lotada na Se [...]
EXONERAR, os servidores abaixo relacionados das funções de Diretores e Vice-diretores das Unidades Escolares da Rede de Ensino de Caicó/RN, conforme quadro a seguir:
Conduzir o (a) paciente Enzo Guilherme da Silva, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 22/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Eliete Dantas, do Hospital do Seridó, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 22/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Jose Augusto Vale, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 22/12/2025.
Confere denominação de Centro de Fortalecimento das Aprendizagens e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural O Pantim.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino Troça da Serpente.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2020 por Prescrição.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Seca COBRADE 1.4.1.2.0 conforme a Portaria Fe [...]
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
