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20/08/2026

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DANTAS DOS SANTOS, matricula nº 1.3331/1, com lotação na Secretaria Municipal de E [...]

CONCESSÃO: 448/2026 20/08/2026NOVO

20/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSEILSON ALVES ARRUDA, Gari, matrícula nº 1.4563/1, lotado na Secretaria Municipal de In [...]

EXONERAÇÃO: 447/2026 19/08/2026NOVO

19/08/2026

EXONERAR, HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTAL [...]

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LEI MUNICIPAL: 5663/2026 17/08/2026NOVO

17/08/2026

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

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29/07/2026

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LEI MUNICIPAL: 5660/2026 13/07/2026

13/07/2026

Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá out [...]

DECRETO: 1243/2026 19/08/2026NOVO

19/08/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora LUZINETE DE SOUZA DANTAS e dá outras providências.

DECRETO: 1242/2026 05/08/2026

05/08/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Monsenhor Antenor Salvino de Araújo e dá outras providências.

DECRETO: 1240/2026 29/07/2026

29/07/2026

Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros, abrangendo o ambiente escolar, serviços socioassistenciais e comunidades tradicionais no Município de Caicó/RN [...]

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