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Em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira (18), o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, destacou a importância da Cavalgada de Sant'Ana, um dos eventos mais aguardado [...]
18-07-2025CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARLÚCIA MAIA DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4241/1, lotada na Secretari [...]
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.425 [...]
Conduzir a Equipe Técnica do CCZ, para participar da Reunião Técnica da Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina 2025, realizada na sede da Escola de Saúde [...]
Participar da Reunião Técnica da Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina 2025, realizada na sede da Escola de Saúde Pública do RN, em Natal/RN, no dia 18 [...]
Participar da Reunião Técnica da Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina 2025, realizada na sede da Escola de Saúde Pública do RN, em Natal/RN, no dia 18 [...]
Cria a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização e Licenciamento Ambiental do Município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 005, com código de logradouro 01356.0, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, [...]
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 5.579, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial do magistério referente ao ano de 2025 e de 2022, e [...]
Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 27 de julho de 2025, dia da procissão de encerramento da Festa de SantAna 2025.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL D [...]
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2025 e dá outras providências. [...]