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CONCESSÃO: 578/2025 07/07/2025NOVO

07/07/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO EVILACIO MONTEIRO, Médico Generalista - ESF, matrícula nº 1.5393/1, lotado na [...]

NOMEAÇÃO: 577/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD.

NOMEAÇÃO: 576/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

Nomear os membros, abaixo, para compor a Comissão de Elaboração, Captação, Monitoramento, Avaliação de Projetos e Parcerias Institucionais, em nosso município.

DIÁRIA: 099/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

VIAGEM A NATAL//RN, DIA 15/07/2025 PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO DE CATADORES DE MATÉRIAIS RECICLÁVEIS NO IDEMA.

DIÁRIA: 098/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

VIAGEM ADMINISTRATIVA Á BRASILIA/DF,PARACUMPRIMENTO DA AGENDA INSTITUCIONAL, DE 07 A 10 DE JULHO DE 2025, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, DA EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL [...]

DIÁRIA: 0929/2025 01/07/2025

01/07/2025

Participar da 5ª CESTT – Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio Grande do Norte, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE [...]

LEI MUNICIPAL: 5596/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

Confere denominação de artéria no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5595/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

Confere denominação de canteiro no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5594/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

Esse projeto de lei dispõe sobre a denominação de artéria projetada 007, com o código de logradouro 01358-7, localizado no loteamento Serrote Branco V, bairro vereado [...]

DECRETO: 1165/2025 07/07/2025NOVO

07/07/2025

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor LUCIANO TIBÚRCIO VALE e dá outras providências.

DECRETO: 1164/2025 02/07/2025

02/07/2025

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

DECRETO: 1162/2025 25/06/2025

25/06/2025

Convoca a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

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