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NOMEAÇÃO: 103/2026 06/03/2026NOVO

06/03/2026

NOMEAR, LUCAS LOPES DINIZ MAIA SARAIVA, inscrito no CPF nº XXX.714.074-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Técnico de Finanças, da Secretaria Munic [...]

CONCESSÃO: 102/2026 06/03/2026NOVO

06/03/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, LEONARDO SILVA DOS SANTOS, Gari, matrícula nº 1.4524/1, lotado na Secretaria Municipal de [...]

NOMEAÇÃO: 101/2026 05/03/2026NOVO

05/03/2026

NOMEAR, GEOVANNY SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XX.980.164-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vistoriador de Veículos, da Secretaria Municipal de Mob [...]

DIÁRIA: 0261/2026 26/02/2026

26/02/2026

Conduzir o (a) paciente Livaneide Rodrigues Santos Borges, para o Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 26/02/2026.

DIÁRIA: 0260/2026 26/02/2026

26/02/2026

Conduzir o (a) paciente Thaise Ferreira da Silva Nogueira, para realizar exame no Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 26/02/2026.

DIÁRIA: 0259/2026 26/02/2026

26/02/2026

Conduzir o (a) paciente Reymond Moises N. de Lima, para realizar consulta no CRI, em Natal/RN, no dia 26/02/2026.

LEI MUNICIPAL: 5644/2026 06/03/2026NOVO

06/03/2026

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado no dia 7 de outubro de cada ano.

LEI MUNICIPAL: 5643/2026 06/03/2026NOVO

06/03/2026

Dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, no Município de Caicó/RN.

LEI MUNICIPAL: 5642/2026 06/03/2026NOVO

06/03/2026

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 006, com código de logradouro 01357.9 localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernadino de Sena, ho [...]

DECRETO: 1210/2026 06/03/2026NOVO

06/03/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Médico Diêgo Henrique Brilhante de Medeiros e dá outras providências.

DECRETO: 1208/2026 13/02/2026

13/02/2026

Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 1207/2026 12/02/2026

12/02/2026

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

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