CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VICTOR LEONARDO DE ARAÚJO MONTEIRO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5758/1 [...]

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, a funcionária IEDA SILVA DE LIMA, Coordenadora Pedagógica, matrícula nº 2751, inscrita no CPF nº XXX.770.904-XX, cedida a [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTÔNIO BENICIO DE ARAÚJO FILHO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1535/1, [...]

ASSINATURA DE ATO CONJUNTO E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ESTABELECIDO AS REGRAS PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DEVIDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN.

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS,NA CIDADE DE MOSSORO/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS N°41.733-5

CONDUZIR TECNICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE MOSSORO/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS N°41.733-5

Dispõe sobre a denominação com código de Logradouro 012793, localizada no Bairro Vila Altiva homenageando José Levimar de Medeiros (Radialista mais conhecido como Vei [...]

Disciplina a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, fixa limites e procedimentos de ressarcimento, define despesas indenizáveis e não indeni [...]

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2026 e dá outras providências.

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Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2026, bem como do pra [...]