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RETORNO: 704/2025 16/09/2025NOVO

16/09/2025

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária, RANIELE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Ser [...]

NOMEAÇÃO: 703/2025 16/09/2025NOVO

16/09/2025

NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD.

CONCESSÃO: 702/2025 15/09/2025NOVO

15/09/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO ASSIS MORAIS DE AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4228/1, lotado na [...]

DIÁRIA: 166/2025 12/09/2025NOVO

12/09/2025

TRANSPORTANDO (03)TRÊS SERVIDORES DA SEMD, PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E ALFABETIZAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR HOTEL.

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PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E ALFABETIZAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR HOTEL.

LEI MUNICIPAL: 5615/2025 16/09/2025NOVO

16/09/2025

"Reconhece de utilidade pública municipal a Cooperativa das Bordadeiras e Artesãos do Seridó - COBARTS."

LEI MUNICIPAL: 5614/2025 29/08/2025

29/08/2025

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29/08/2025

"Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal ao Sindicato das Indústrias de bonés e chapéus do Estado do Rio Grande do Norte (SINDBONÉ [...]

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26/08/2025

EMENTA: Aprova o loteamento denominado "SERROTE BRANCO V", e dá outras providências.

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Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, e dá outras providências.

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15/08/2025

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó e dá outras providências.

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