CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROZÂNIA DANTAS MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4197/1, lotada na [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, NARJARA CRISTINA DE FIGUEIREDO VALE, Enfermeira, matrícula nº 1.5731/1, lotada na Secreta [...]

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a servidora FRANCISCA JOSIVÂNIA MOREIRA DA SILVA COST [...]

Participar da Oficina Regional da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt), em Recife/PE, nos dias 17, 18 e 19 de novembro [...]

Participar da Oficina Regional da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt), em Recife/PE, nos dias 17, 18 e 19 de novembro [...]

Participar da Oficina Regional da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt), em Recife/PE, nos dias 17, 18 e 19 de novembro [...]

Institui no âmbito do Município de Caicó o Dia do Poeta Repentista.

Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Caicó-RN, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento.

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código de Logradouro 01354.4, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, [...]

"Prorroga o prazo de adesão e Regulamenta os artigos 2º (§3º), 4º (incisos I e IV), 6º (§1º) e 7º da Lei Municipal nº 5.616, de 22 de setembro de 2025, que insti [...]

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Fica alterado o Art. 1º do Decreto nº 154 de 28 de junho de 2006, quanto a composição das unidades de ensino do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de [...]