CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, FABIA FIDELIS DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 1.1672/1, lotado na Se [...]

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a servidora IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora [...]

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário RAFAEL GOMES DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matrícula nº 2992, cedido a este Município, conforme Cess� [...]

Conduzir o (a) paciente Apollo de Morais Silva, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 16/01/2026.

Conduzir o (a) paciente Manoel Gentil dos Santos, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 16/01/2026.

Acompanhar o (a) paciente Luiz Vicente da Silva, do Hospital do Seridó, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 16/01/2026.

Dispõe sobre a denominação com código de Logradouro 012793, localizada no Bairro Vila Altiva homenageando José Levimar de Medeiros (Radialista mais conhecido como Vei [...]

Disciplina a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, fixa limites e procedimentos de ressarcimento, define despesas indenizáveis e não indeni [...]

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Il [...]