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A prorrogação atende ao aumento da procura por regularização fiscal e à necessidade de oferecer mais tempo para formalização dos acordos
01-12-2025
REVOGA a Portaria de Diária nº 210/2025, de 28 de novembro de 2025, que concedeu 3,5(três e meia) diárias, ao Prefeito Municipal, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, matríc [...]
DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, IZABEL CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 000077-6, Professora, que havia sido cedida conforme Termo de Cooperação entre os [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.5035/1, lotado na [...]
Participar do 3º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, realizado em Paria Mar Hotel, em Natal/RN, do dia 02 à 05 de dezembro de 2025.
Participar do 3º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, realizado em Paria Mar Hotel, em Natal/RN, do dia 02 à 05 de dezembro de 2025.
Participar do 3º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, realizado em Paria Mar Hotel, em Natal/RN, do dia 02 à 05 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Ideias Cidadãs no Município de Caicó/RN e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Caicó o Dia do Poeta Repentista.
Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Caicó-RN, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento.
"Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025, instituído pela Lei Municipal nº 5.616, de 22 de setembro de 2025, e dá outras providênc [...]
Regulamenta, em caráter excepcional, o lançamento e a forma de cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS referente ao exercício de 2025, e dá outras pro [...]
Dispõe sobre autorização de abertura de processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso I [...]
