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NOMEAÇÃO: 316/2026 15/06/2026NOVO

15/06/2026

NOMEAR, ANNA CLARA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.472.324-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secr [...]

TORNAR SEM EFEITO: 315/2026 15/06/2026NOVO

15/06/2026

Tornar sem efeito, a Portaria nº 310/2026, de 10 de junho de 2026, que NOMEOU, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, inscrita no CPF nº XXX.363.994-XX, para o cargo de Prov [...]

NOMEAÇÃO: 314/2026 15/06/2026NOVO

15/06/2026

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2024-2027:

DIÁRIA: 108/2026 11/06/2026NOVO

11/06/2026

VIAGEM A NATAL- RN PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE-RN.

DIÁRIA: 107/2026 11/06/2026NOVO

11/06/2026

VIAGEM A NATAL- RN PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE-RN.

DIÁRIA: 106/2026 08/06/2026

08/06/2026

PARTICIPAR DE REUNIÃO DE PLANEJAMENTO VOLTADA À CONSTRUÇÃO DA CARTOGRAFIA DE RESPOSTAS LOCAIS, QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN, A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURS [...]

LEI MUNICIPAL: 5657/2026 15/06/2026NOVO

15/06/2026

Dispõe sobre a inclusão da campanha de conscientização sobre a endometriose no calendário oficial de ações da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN, durante o [...]

LEI MUNICIPAL: 5656/2026 15/06/2026NOVO

15/06/2026

Confere denominação de Cozinha do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5655/2026 15/06/2026NOVO

15/06/2026

Dispõe sobre o reconhecimento e proteção dos animais denominados "Pets Comunitários", no âmbito do município de Caicó R/N e dá outras providências.

DECRETO: 1230/2026 03/06/2026

03/06/2026

Dispõe sobre a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó/RN – Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

DECRETO: 1229/2026 02/06/2026

02/06/2026

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DECRETO: 1226/2026 25/05/2026

25/05/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Sr. JOSÉ DA COSTA e dá outras providências.

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