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EXONERAÇÃO: 447/2026 19/08/2026NOVO

19/08/2026

EXONERAR, HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTAL [...]

CONCESSÃO: 446/2026 19/08/2026NOVO

19/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0203/1, lotado na Secretaria Mu [...]

DECLARAR VACANTE: 445/2026 19/08/2026NOVO

19/08/2026

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA SELMA DA SILVA, matricula nº 1.0936/1, com lotação na Secretaria Municip [...]

DIÁRIA: 1267/2026 17/08/2026NOVO

17/08/2026

Participar do CINDI 2026 – Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 20 [...]

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LEI MUNICIPAL: 5663/2026 17/08/2026NOVO

17/08/2026

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5662/2026 29/07/2026

29/07/2026

Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5660/2026 13/07/2026

13/07/2026

Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá out [...]

DECRETO: 1243/2026 19/08/2026NOVO

19/08/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora LUZINETE DE SOUZA DANTAS e dá outras providências.

DECRETO: 1242/2026 05/08/2026

05/08/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Monsenhor Antenor Salvino de Araújo e dá outras providências.

DECRETO: 1240/2026 29/07/2026

29/07/2026

Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros, abrangendo o ambiente escolar, serviços socioassistenciais e comunidades tradicionais no Município de Caicó/RN [...]

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