Constituir Comissão composta de: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, HEITOR SANTOS DA COSTA, JOSEANE SANTOS, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, MATHEUS COSTA [...]

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a funcionária CEANY INGRID ARAÚJO DE MACÊDO, matrícula nº 0094, Psicóloga, [...]

FAZER CESSÃO, do servidor ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS, Procurador Jurídico, Matrícula nº 1.5766/1, com lotação na Procuradoria Geral do Município, para prestar s [...]

Acompanhar o (a) paciente Vanessa Kelly Dantas da Nobrega, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 11/01/2026.

Conduzir o (a) paciente Vanessa Kelly Dantas da Nobrega, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 11/01/2026.

Acompanhar o (a) paciente João Ferreira da Silva, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 11/01/2026.

Dispõe sobre a denominação com código de Logradouro 012793, localizada no Bairro Vila Altiva homenageando José Levimar de Medeiros (Radialista mais conhecido como Vei [...]

Disciplina a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, fixa limites e procedimentos de ressarcimento, define despesas indenizáveis e não indeni [...]

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Il [...]