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A atualização ocorre após as retificações publicadas nos dias 01/12/2025 (Primeira Retificação) e 05/12/2025 (Segunda Retificação)
09-12-2025
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RUSKLEY NIXON ALEXANDRE FERNANDES, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DIFLÁVIA SANTANA DE MEDEIROS ASSIS, Veterinária, matrícula nº 1.4739/1, lotada na Secre [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, EDILEUSA MARIA DAS NEVES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4107/1, lotada na [...]
TRANSPORTANDO 02 (DOIS) TÉCNICOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAREM DO 1 ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIAMAR , PONTA NEGRA NATAL/RN.
PARA PARTICIPAR DO FORUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL- ACONTECERÁ NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RUA 25 DE JUNHO,06, CENTRO.
PARA PARTICIPAR DO 1 ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIAMAR , PONTA NEGRA NATAL/RN.
Cria cargos de provimento efetivo de Entrevistador Social (Código CBO 4241-30) do Cadastro Único no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistênc [...]
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Ideias Cidadãs no Município de Caicó/RN e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Caicó o Dia do Poeta Repentista.
"Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025, instituído pela Lei Municipal nº 5.616, de 22 de setembro de 2025, e dá outras providênc [...]
Regulamenta, em caráter excepcional, o lançamento e a forma de cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS referente ao exercício de 2025, e dá outras pro [...]
Dispõe sobre autorização de abertura de processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso I [...]
