A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), deu um importante passo no fortalecimento das garantias sociais no município
02-09-2026
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
28/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
22/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
25/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
25/05/2026LOA - Lei Orçamentária Anual - ANUAL/2026
18/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
25/03/2026NOMEAÇÃO: 485/2026
NOMEAR, DANIEL HICARO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.365.004-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.
01/09/2026NOVOEXONERAÇÃO: 484/2026
EXONERAR, ALLAN NAYRO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.325.444-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.
01/09/2026NOVONOMEAÇÃO: 483/2026
NOMEAR, FRANCIMAR AZEVEDO CABRAL, inscrito no CPF nº XXX.028.804-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Municipal do Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
01/09/2026NOVODIÁRIA: 1351/2026
Participar do Curso de Especialização para Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS ENSP/FIOCRUZ, realizado na cidade de João Pessoa/PB, do dia 31 de agosto a 04 de setembro de 2026.
27/08/2026DIÁRIA: 1350/2026
Participar do Curso de Especialização para Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS ENSP/FIOCRUZ, realizado na cidade de João Pessoa/PB, do dia 31 de agosto a 04 de setembro de 2026.
27/08/2026DIÁRIA: 167/2026
INDO BUSCAR 02 PROFESSORES DESTE MUNICIPIO, AS QUAIS PARTICIPARAM DO III ENCONTRO FORMATIVO PRESENCIAL, QUE ACONTECEU DE 31/08 A 01/09/2026, PRAIA MAR HOTEL NATAL RN.
24/08/2026LEI MUNICIPAL: 5663/2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
17/08/2026LEI MUNICIPAL: 5662/2026
Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
29/07/2026LEI MUNICIPAL: 5660/2026
Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá outras providências.
13/07/2026DECRETO: 1245/2026
Dispõe sobre a adequação dos atos de nomeação à nova estrutura e às denominações dos cargos estabelecidas pela Lei Complementar Municipal nº 5.608, de 06 de agosto de 2025, e dá outras providências.
01/09/2026NOVODECRETO: 1243/2026
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora LUZINETE DE SOUZA DANTAS e dá outras providências.
19/08/2026DECRETO: 1242/2026
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Monsenhor Antenor Salvino de Araújo e dá outras providências.
05/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
29/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
02/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
06/05/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022
18/05/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021
04/05/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
28/05/2021
