Últimas publicações

LOTAR: 069/2026 25/02/2026NOVO

25/02/2026

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, a funcionária IEDA SILVA DE LIMA, Coordenadora Pedagógica, matrícula nº 2751, inscrita no CPF nº XXX.770.904-XX, cedida a [...]

CONCESSÃO: 068/2026 25/02/2026NOVO

25/02/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTÔNIO BENICIO DE ARAÚJO FILHO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1535/1, [...]

CONCESSÃO: 067/2026 25/02/2026NOVO

25/02/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, TIAGO PEIXOTO CUNHA, Odontólogo, matrícula nº 1.4692/1, lotado na Secretaria Municipal d [...]

DIÁRIA: 011/2026 23/02/2026NOVO

23/02/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS,NA CIDADE DE MOSSORO/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS N°41.733-5

DIÁRIA: 010/2026 23/02/2026NOVO

23/02/2026

CONDUZIR TECNICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE MOSSORO/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS N°41.733-5

DIÁRIA: 009/2026 19/02/2026

19/02/2026

PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CAPACITASUAS 2026, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA [...]

LEI MUNICIPAL: 5638/2026 06/01/2026

06/01/2026

Dispõe sobre a denominação com código de Logradouro 012793, localizada no Bairro Vila Altiva homenageando José Levimar de Medeiros (Radialista mais conhecido como Vei [...]

LEI MUNICIPAL: 5637/2026 05/01/2026

05/01/2026

Disciplina a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, fixa limites e procedimentos de ressarcimento, define despesas indenizáveis e não indeni [...]

LEI MUNICIPAL: 5636/2026 05/01/2026

05/01/2026

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1208/2026 13/02/2026

13/02/2026

Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 1207/2026 12/02/2026

12/02/2026

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DECRETO: 1206/2026 10/02/2026

10/02/2026

Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2026, bem como do pra [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024