CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 1.0287/1, lotado na Secretaria Munic [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA DE CACIA ALVES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3329/1, lotada na Secretaria Mu [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Veterinário, matrícula nº 1.1370/1, lotado na Secretaria Munici [...]

Participar do Curso de Especialização para Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS ENSP/FIOCRUZ, realizado na cidade de João Pessoa/PB, do [...]

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A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA) TÊM A SATISFAÇÃO DE CONVIDÁ-LOS (AS) PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE O MANEJO DE ALIMENTOS QUE PASSARAM [...]

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá out [...]

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora LUZINETE DE SOUZA DANTAS e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Monsenhor Antenor Salvino de Araújo e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros, abrangendo o ambiente escolar, serviços socioassistenciais e comunidades tradicionais no Município de Caicó/RN [...]