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As mudas foram entregues em ações educativas, campanhas ambientais, atividades em escolas, comunidades rurais e durante eventos promovidos pelo município
29-12-2025
Nomear GEDSON NOGUEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.616.004-XX, para exercer o cargo de provimento em confiança de Secretário Municipal de Saúde do Município de Cai [...]
EXONERAR, GEDSON NOGUEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.616.004-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Saúde.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Educação, a saber:
Conduzir o (a) paciente Jessica Mariane da Silva, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 19/12/2025.
Acompanhar o (a) paciente Aline Queiroz da Silva, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 19/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Aline Queiroz da Silva, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 19/12/2025.
Confere denominação de Centro de Fortalecimento das Aprendizagens e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural O Pantim.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino Troça da Serpente.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Seca COBRADE 1.4.1.2.0 conforme a Portaria Fe [...]
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre a desvinculação parcial das receitas provenientes da arrecadação de multas de trânsito, nos termos do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais [...]
