DECLARAR VACANTE: 574/2026

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela servidora ANAILDE BATISTA DOS SANTOS, matricula nº 1.1907/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

CONCESSÃO: 573/2026

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, LUCIELIO HENRIQUE SANTOS, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4237/1, lotado na Secret� [...]

CONCESSÃO: 572/2026

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, PRISCILA MARIA GUEDES DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5052/1, lotada na Se [...]

DIÁRIA: 1602/2026

Participar da reunião extraordinária que tem como objetivo: alinhar demandas do congresso Cosems/RN e processo eleitoral biênio 2027 à 2029, realizada no Auditório do Centro Administrativo Federal, em Natal/RN, no dia 08 de outubro de 2026.

DIÁRIA: 178/2026

TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADA CIBE/RN QUE ACONTECERÁ NO GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEEC/RN- NATAL/RN..

DIÁRIA: 177/2026

PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADA CIBE/RN QUE ACONTECERÁ NO GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEEC/RN- NATAL/RN.

LEI MUNICIPAL: 5663/2026

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5662/2026

Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5660/2026

Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá outras providências.

DECRETO: 1250/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora EDNA MARIA DE MEDEIROS FONSECA e dá outras providências.

DECRETO: 1249/2026

Dispõe sobre a aprovação da Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual (PPA) do Município de Caicó/RN, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

DECRETO: 1247/2026

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020