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CONCESSÃO: 600/2025 15/07/2025NOVO

15/07/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SANDRA GONÇALVES DE ARAÚJO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5355/1, lotada na Se [...]

REVOGAÇÃO: 599/2025 15/07/2025NOVO

15/07/2025

REVOGA a Portaria de Diária nº 104/2025, de 11 de julho de 2025, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, ANDRÉ MIGUEL DA SILVA, Chefe do Serviço de Tra [...]

REVOGAÇÃO: 598/2025 15/07/2025NOVO

15/07/2025

REVOGA a Portaria de Diária nº 108/2025, de 11 de julho de 2025, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Educa [...]

DIÁRIA: 1001/2025 15/07/2025NOVO

15/07/2025

Conduzir a Equipe Técnica do CCZ, para participar da Reunião Técnica da Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina 2025, realizada na sede da Escola de Saúde [...]

DIÁRIA: 1000/2025 15/07/2025NOVO

15/07/2025

Participar da Reunião Técnica da Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina 2025, realizada na sede da Escola de Saúde Pública do RN, em Natal/RN, no dia 18 [...]

DIÁRIA: 0999/2025 15/07/2025NOVO

15/07/2025

Participar da Reunião Técnica da Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina 2025, realizada na sede da Escola de Saúde Pública do RN, em Natal/RN, no dia 18 [...]

LEI MUNICIPAL: 5603/2025 14/07/2025NOVO

14/07/2025

Cria a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização e Licenciamento Ambiental do Município de Caicó/RN.

LEI MUNICIPAL: 5602/2025 14/07/2025NOVO

14/07/2025

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 005, com código de logradouro 01356.0, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, [...]

LEI MUNICIPAL: 5601/2025 14/07/2025NOVO

14/07/2025

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 5.579, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial do magistério referente ao ano de 2025 e de 2022, e [...]

DECRETO: 1166/2025 14/07/2025NOVO

14/07/2025

EMENTA: Aprova o loteamento denominado "SERROTE BRANCO V", e dá outras Providências.

DECRETO: 1165/2025 07/07/2025

07/07/2025

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor LUCIANO TIBÚRCIO VALE e dá outras providências.

DECRETO: 1164/2025 02/07/2025

02/07/2025

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

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