Nesta segunda-feira (31), a Secretaria Municipal de Educação de Caicó deu continuidade às celebrações do Mês da Pátria com intensa participação popular
31-08-2026
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
28/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
22/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
25/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
25/05/2026LOA - Lei Orçamentária Anual - ANUAL/2026
18/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
25/03/2026CONCESSÃO: 477/2026
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 1.0287/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
31/08/2026NOVOCONCESSÃO: 476/2026
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA DE CACIA ALVES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3329/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
31/08/2026NOVOCONCESSÃO: 475/2026
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Veterinário, matrícula nº 1.1370/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
31/08/2026NOVODIÁRIA: 1351/2026
Participar do Curso de Especialização para Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS ENSP/FIOCRUZ, realizado na cidade de João Pessoa/PB, do dia 31 de agosto a 04 de setembro de 2026.
27/08/2026NOVODIÁRIA: 1350/2026
Participar do Curso de Especialização para Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS ENSP/FIOCRUZ, realizado na cidade de João Pessoa/PB, do dia 31 de agosto a 04 de setembro de 2026.
27/08/2026NOVODIÁRIA: 166/2026
INDO BUSCAR , NA FÁBRICA MERIBAH SERVIÇOS E FAARDAMENTO, OS FARDAMENTOS, DAS BANDAS MARCIAIS DE CAICÓ, QUE IRÃO PARTICIPAR DOS FESTEJOS ALUSIVOS A SEMANA DA PÁTRIA 2026, DE 30/08/2026
24/08/2026LEI MUNICIPAL: 5663/2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
17/08/2026LEI MUNICIPAL: 5662/2026
Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
29/07/2026LEI MUNICIPAL: 5660/2026
Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá outras providências.
13/07/2026DECRETO: 1243/2026
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora LUZINETE DE SOUZA DANTAS e dá outras providências.
19/08/2026DECRETO: 1242/2026
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Monsenhor Antenor Salvino de Araújo e dá outras providências.
05/08/2026DECRETO: 1240/2026
Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros, abrangendo o ambiente escolar, serviços socioassistenciais e comunidades tradicionais no Município de Caicó/RN.
29/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
29/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
02/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
06/05/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022
18/05/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021
04/05/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
28/05/2021
