CONCESSÃO: 506/2026

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM – LP/I para Professora PEM – D, a funcionária, VILMA ARAÚJO DA COSTA, matrícula n° 1.4754/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 505/2026

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Serviço Social, a funcionária, ANA EDNA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4091/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCESSÃO: 504/2026

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, RAFAEL ALVES DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5424/1, lotado na Secretária Municipal de [...]

DIÁRIA: 1351/2026

Participar do Curso de Especialização para Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS ENSP/FIOCRUZ, realizado na cidade de João Pessoa/PB, do dia 31 de agosto a 04 de setembro de 2026.

DIÁRIA: 1350/2026

Participar do Curso de Especialização para Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS ENSP/FIOCRUZ, realizado na cidade de João Pessoa/PB, do dia 31 de agosto a 04 de setembro de 2026.

DIÁRIA: 1348/2026

Conduzir o (a) paciente Everton Medeiros dos Santos, para o Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal/RN, no dia 26/08/2026.

LEI MUNICIPAL: 5663/2026

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5662/2026

Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5660/2026

Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá outras providências.

DECRETO: 1245/2026

Dispõe sobre a adequação dos atos de nomeação à nova estrutura e às denominações dos cargos estabelecidas pela Lei Complementar Municipal nº 5.608, de 06 de agosto de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 1243/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora LUZINETE DE SOUZA DANTAS e dá outras providências.

DECRETO: 1242/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Monsenhor Antenor Salvino de Araújo e dá outras providências.

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020