NOMEAR, EDUARDA DANTAS DE FREITAS, inscrita no CPF nº XXX.069.734-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde. [...]

EXONERAR, DEROSSE ALVES DA MOTA, inscrito no CPF nº XXX.752.624-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Patrimônio Artístico Cultural, da Secretaria [...]

Fica instituída, em caráter temporário, a obrigatoriedade do registro diário de frequência dos Conselheiros Tutelares Municipais vinculados a esta Secretaria mediante [...]

Participar do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), realizado no Centro de Eventos FIERGS, em Porto Alegre/RS, do dia 12 a 1 [...]

Participar do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), realizado no Centro de Eventos FIERGS, em Porto Alegre/RS, do dia 12 a 1 [...]

Participar do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), realizado no Centro de Eventos FIERGS, em Porto Alegre/RS, do dia 12 a 1 [...]

Dispõe sobre a inclusão da campanha de conscientização sobre a endometriose no calendário oficial de ações da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN, durante o [...]

Confere denominação de Cozinha do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento e proteção dos animais denominados "Pets Comunitários", no âmbito do município de Caicó R/N e dá outras providências.

Aprova o projeto de implantação de Condomínio Horizontal de Lotes denominado Eco Vita Sabugi, nos termos da Lei Municipal nº 4.438/2011, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portari [...]

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo [...]