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O primeiro dia de julho remete ao início do mês da Festa de Sant'Ana em Caicó. Neste contexto, a Prefeitura de Caicó está empenhada em garantir toda a estrutura necess [...]
01-07-2025NOMEAR, MARIA ISABEL DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.075.564-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do B [...]
EXONERAR, ELAINE CRISTINA VANDERLEY AZEVEDO, matrícula nº 2008688, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairr [...]
CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANTANA/2025, deste município, com seguintes membros:
Participar da 5ª CESTT Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio Grande do Norte, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE [...]
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HA [...]
"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Arte com Aconchego, e dá outras providências."
ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Seca COBRADE 1.4.1.2.0 conforme a Portaria Fe [...]
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.