NOMEAR, JOSÉ ANDERSON DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.717.234-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete d [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GILBERTO MEDEIROS, Tratorista, matrícula nº 1.5433/1, lotado na Secretaria Municipal de A [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA APARECIDA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1608/1, lotada na Sec [...]

´ Participar do 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (13º Renasttão). Tema: Cuidar da Trabalhadora e do Traba [...]

´ Participar do 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (13º Renasttão). Tema: Cuidar da Trabalhadora e do Traba [...]

PARTICIPAR DE AUDIENCIA CONCENTRADA, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN, A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO DO FMAS CONTA Nº 41.733-5 .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 922.704,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CRIAÇÃO DE NOVAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 500.000,00.

"Dispõe sobre a inclusão do "Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caicó e dá outras providên [...]

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Sr. JOSÉ DA COSTA e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal Nº 5.649, de 15 de maio de 2026 que Institui Novo Programa de Aposentadoria Incentivada – Novo PAI, destinado aos Integrantes do Quadro de Se [...]

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.