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Na manhã desta quinta-feira (14), realizou-se uma importante reunião de alinhamento na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Caicó.
14-05-2026
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais CMPC, no Município de Caicó/RN, Biênio 2026/2028:
NOMEAR, MISLÂNIA KIZIA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.938.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Sec [...]
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2026/2028:
PARCIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA 6ª CONFERENCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL + 2, QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROP [...]
PARCIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA 6ª CONFERENCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL + 2, QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROP [...]
VIAGEM A NATAL-RN, DIA 16 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA CELEBRAÇÃO DOS 5 (CINCO) ANOS DO INSTITUTO RIACHUELO, NO TEATRO RIACHUELO.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte.
Confere denominação do Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação da galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.
EMENTA: Declara de Utilidade Pública Imóvel Situado no Bairro Frei Damião, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CAICÓ-RN, CRIADO PELA LEI n. 5215 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS ATOS E TRANSAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
