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CESSÃO: 306/2062 08/06/2026NOVO

08/06/2026

FAZER CESSÃO, da servidora LINDÉSIA CLEMENTINO DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2498/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educaçã [...]

COMPOR: 305/2026 08/06/2026NOVO

08/06/2026

Dispõe sobre a recomposição da Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de [...]

EXONERAÇÃO: 304/2026 03/06/2026NOVO

03/06/2026

EXONERAR a pedido, OLÍVIA MEDEIROS CUNHA FERNANDES, inscrita no CPF nº XXX.406.394-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral [...]

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08/06/2026

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DIÁRIA: 0852/2026 03/06/2026NOVO

03/06/2026

Participar do Seminário Estadual do Programa Saúde na Escola: 18 anos tecendo redes e cuidando de vidas, realizado na Auditoria do CEMURE, em Natal/RN, no dia 03 de junh [...]

DIÁRIA: 0851/2026 03/06/2026NOVO

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LEI MUNICIPAL: 5652/2026 25/05/2026

25/05/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 922.704,00.

LEI MUNICIPAL: 5651/2026 19/05/2026

19/05/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CRIAÇÃO DE NOVAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 500.000,00.

LEI MUNICIPAL: 5650/2026 15/05/2026

15/05/2026

"Dispõe sobre a inclusão do "Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caicó e dá outras providên [...]

DECRETO: 1230/2026 03/06/2026NOVO

03/06/2026

Dispõe sobre a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó/RN – Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

DECRETO: 1229/2026 02/06/2026

02/06/2026

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DECRETO: 1226/2026 25/05/2026

25/05/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Sr. JOSÉ DA COSTA e dá outras providências.

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