INTERROMPER a pedido, Licença com Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARCILENE COSTA LUCENA [...]

NOMEAR, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, inscrita no CPF nº XXX.783.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Municí [...]

NOMEAR, MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, Inscrita no CPF nº XXX.815.104-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Profissional Júlia Medeir [...]

Conduzir o (a) paciente Deborah Camila da Silva Dantas, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 02/01/2025.

Conduzir o (a) paciente Edivania Medeiros do Nascimento, para a Policlínica do Alecrim, em Natal/RN no dia 31/12/2024.

Conduzir o (a) paciente Ernandes Procopio, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 30/12/2024.

"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Caicó/RN e dá outras providências."

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 033, com código 013056, localizada no Bairro Recreio."

"Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIBONÉS RN."

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Ilumi [...]

Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relati [...]

Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2025, e dá outras providências.