CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCISCA ALVES DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1635/1, lotada [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, LUZINETE LINS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0679/1, lotada na Se [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MAURICÉA MEDEIROS DE AZEVEDO, Merendeira, matrícula nº 1.5523/1, lotada na Secretaria Mu [...]

Acompanhar o (a) paciente Williane Lucena de Medeiros, para realizar atendimento no Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 28/10/2025.

Conduzir o (a) paciente Williane Lucena de Medeiros, para realizar atendimento no Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 28/10/2025.

Conduzir o (a) paciente Luzanira Linhares de Azevedo, para realizar consulta na Liga, em Mossoró/RN, no dia 28/10/2025.

Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Caicó-RN, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento.

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código de Logradouro 01354.4, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, [...]

Dispõe sobre confecção de diplomas em Braille para os alunos com deficiência visual no âmbito do Município de Caicó/RN e outras providencias.

"Prorroga o prazo de adesão e Regulamenta os artigos 2º (§3º), 4º (incisos I e IV), 6º (§1º) e 7º da Lei Municipal nº 5.616, de 22 de setembro de 2025, que insti [...]

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Fica alterado o Art. 1º do Decreto nº 154 de 28 de junho de 2006, quanto a composição das unidades de ensino do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de [...]