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Somente neste ano, foram registrados 18.105 atendimentos de demanda espontânea, demonstrando a intensa procura da população pelos serviços oferecidos
31-12-2025 
PRORROGAR pelo prazo de 90 dias o mandato dos gestores escolares da rede municipal de Caicó, concedido pela Lei 5.422 de 22 de novembro de 2022, conforme relação abaixo [...]
NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, confor [...]
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 01/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do [...]
Conduzir o (a) paciente Enzo Guilherme da Silva, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 22/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Eliete Dantas, do Hospital do Seridó, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 22/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Jose Augusto Vale, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 22/12/2025.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do municí [...]
INSTITUI o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária CAICÓ RECICLA e dá outras providências.
"INSTITUI OS VALORES DE TAXAS E MULTAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVI [...]
Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Il [...]
