Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 626/2024 23/12/2024NOVO

23/12/2024

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2024-2027:

PRORROGAÇÃO: 625/2024 20/12/2024

20/12/2024

PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, a servidora GEÓRGIA BEZ [...]

CONCESSÃO: 624/2024 20/12/2024

20/12/2024

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5343/1 [...]

DIÁRIA: 2103/2024 24/12/2024NOVO

24/12/2024

Conduzir o (a) paciente Bento Varela de Araujo Bezerra, para realizar exame na CLINICOR, em Natal/RN, no dia 24/12/2024.

DIÁRIA: 2102/2024 23/12/2024NOVO

23/12/2024

Buscar o (a) paciente Randir Monteiro de Araújo, por ter recebido alta do Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 23/12/2024.

DIÁRIA: 2101/2024 23/12/2024NOVO

23/12/2024

Acompanhar o (a) paciente Jose Milton Araújo, do Hospital Regional do Seridó, para o HUOL, em Natal/RN, no dia 23/12/2024.

LEI MUNICIPAL: 5571/2024 18/12/2024

18/12/2024

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Rural Comunitária do Sítio Umari."

LEI MUNICIPAL: 5569/2024 05/12/2024

05/12/2024

"Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição Social de Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Di [...]

LEI MUNICIPAL: 5568/2024 05/11/2024

05/11/2024

"Revoga a Lei Municipal 5.564, de 06 de setembro de 2024."

DECRETO: 1131/2024 23/12/2024NOVO

23/12/2024

Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portari [...]

DECRETO: 1130/2024 23/12/2024NOVO

23/12/2024

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DECRETO: 1128/2024 12/11/2024

12/11/2024

Institui servidão administrativa para passagem de tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências.

Últimas licitações

Ver todas as licitações