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CONCESSÃO: 618/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula nº 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educ [...]

CONCESSÃO: 617/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO JOSÉ DE FARIAS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4229/1, lotado na Secretaria Munici [...]

CONCESSÃO: 616/2024 05/12/2024NOVO

05/12/2024

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária FLÁVIA FERNANDES DE SOUZA, Auxiliar de Ser [...]

DIÁRIA: 2006/2024 05/12/2024NOVO

05/12/2024

Conduzir o (a) paciente Maria Melina de Lucena, para realizar cateterismo no Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 05/12/2024.

DIÁRIA: 2005/2024 05/12/2024NOVO

05/12/2024

Acompanhar o (a) paciente Gentil Paulino Cesario, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Memorial São Francisco, em Natal/RN, do dia 05/12/2024.

DIÁRIA: 2004/2024 05/12/2024NOVO

05/12/2024

Conduzir o (a) paciente Gentil Paulino Cesario, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Memorial São Francisco, em Natal/RN, do dia 05/12/2024.

LEI MUNICIPAL: 5569/2024 05/12/2024NOVO

05/12/2024

"Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição Social de Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposiç [...]

LEI MUNICIPAL: 5568/2024 05/11/2024

05/11/2024

"Revoga a Lei Municipal 5.564, de 06 de setembro de 2024."

LEI MUNICIPAL: 5567/2024 05/11/2024

05/11/2024

"Dispõe sobre a denominação da Praça, no bairro Canuto e Filhos."

DECRETO: 1128/2024 12/11/2024

12/11/2024

Institui servidão administrativa para passagem de tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências.

DECRETO: 1127/2024 12/11/2024

12/11/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, os imóveis que especifica e dá outras pro [...]

DECRETO: 1125/2024 29/10/2024

29/10/2024

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

PREGÃO PRESENCIAL: 081/2024 27/11/2024

19/12/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO – SOLO URBANO DE ALGUNS TRECHOS DE AVENIDAS, PRAÇA E ESPAÇO PRA MONTAGEM DE CAMAROTE NO CORREDOR DA FOLIA, PARA EXPLORAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CULTURAIS DO CARNAVAL DO DIA 26 D [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MAIOR OFERTA

Abertura: 19/12/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 10/12/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 080/2024 27/11/2024

09/12/2024

REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO GRADATIVA DE INSULINAS E SUPLEMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 09/12/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 10/12/2024