CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO ASSIS MORAIS DE AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4228/1, lotado na [...]

EXONERAR a pedido, KELY REGINA DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 1994689/2, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municip [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, REGINEIDE FERREIRA ROQUE, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4190/1, lotada na [...]

VIAGEM ADMINISTRATIVA À CURRAIS NOVOS, PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS QUE ACONTECEARÁ NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025 [...]

CONDUZIR A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFER [...]

PARTICIPAR DE SEMINÁRIO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO PROPRIO DO FMAS, [...]

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal instituir o Banco de Ração para Animais no âmbito do Município de Caicó.

"Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal ao Sindicato das Indústrias de bonés e chapéus do Estado do Rio Grande do Norte (SINDBONÉ [...]

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 001, com código de logradouro 01352.8, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, [...]

EMENTA: Aprova o loteamento denominado "SERROTE BRANCO V", e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó e dá outras providências.