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A Cavalgada de Sant'Ana de 2026 consagrou-se como a maior de todos os tempos
27-07-2026
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VANUZIA MARIA DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4209/1, lotada na [...]
EXONERAR, a servidora ANGEANIA PAULA DE LIMA, matrícula nº 1.1602/1, do cargo de Provimento em confiança de Vice - Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na S [...]
Interromper o andamento dos efeitos da Portaria nº 240/2026, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, concedido a servidora, ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVE [...]
Conduzir o (a) paciente Altiva Dias de Araújo, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 20/07/2026.
Buscar o (a) paciente Ana Santana Guedes, por ter recebido alta da Policlínica, em Natal/RN, no dia 20/07/2026.
Conduzir o (a) paciente Vitoria Maria A. da Silva, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 20/07/2026.
Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá out [...]
Dispõe sobre a denominação do Auditório do Hospital do Seridó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma Quadra esportiva no município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 02 de agosto de 2026, dia da procissão de encerramento da Festa de SantAna 2026.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de SantAna/2026, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN [...]
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL D [...]
