A Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria de Infraestrutura, anunciou duas iniciativas importantes para enfrentar os efeitos das fortes chuvas: a criação de um pla [...]
14-01-2025 
NOMEAR, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.040.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secr [...]
NOMEAR, EDMAR LOPES ROMÃO, inscrito no CPF nº XXX.003.484-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Agropecuário, da Secretaria Municipal [...]
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
Conduzir o (a) paciente Edivania Medeiros do Nascimento, para a Policlínica do Alecrim, em Natal/RN no dia 31/12/2024.
Conduzir o (a) paciente Ernandes Procopio, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 30/12/2024.
Acompanhar o (a) paciente Adriana Cristina da Silva Cruz, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN no dia 30/12/2024.
"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Caicó/RN e dá outras providências."
"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 033, com código 013056, localizada no Bairro Recreio."
"Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do Estado do Rio Grande do Norte SINDIBONÉS RN."
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Ilumi [...]
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relati [...]
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
