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#EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação organizou um esquema especial de transporte para garantir o deslocamento de todas as crianças do município
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIMESTRE/2026
23/09/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
23/09/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
28/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
22/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
25/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
25/05/2026DECLARAR VACANTE: 574/2026
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela servidora ANAILDE BATISTA DOS SANTOS, matricula nº 1.1907/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
07/10/2026NOVOCONCESSÃO: 573/2026
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, LUCIELIO HENRIQUE SANTOS, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4237/1, lotado na Secret [...]
07/10/2026NOVOCONCESSÃO: 572/2026
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, PRISCILA MARIA GUEDES DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5052/1, lotada na Se [...]
07/10/2026NOVODIÁRIA: 1602/2026
Participar da reunião extraordinária que tem como objetivo: alinhar demandas do congresso Cosems/RN e processo eleitoral biênio 2027 à 2029, realizada no Auditório do Centro Administrativo Federal, em Natal/RN, no dia 08 de outubro de 2026.
06/10/2026NOVODIÁRIA: 178/2026
TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADA CIBE/RN QUE ACONTECERÁ NO GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEEC/RN- NATAL/RN..
02/10/2026DIÁRIA: 177/2026
PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADA CIBE/RN QUE ACONTECERÁ NO GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEEC/RN- NATAL/RN.
02/10/2026LEI MUNICIPAL: 5663/2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
17/08/2026LEI MUNICIPAL: 5662/2026
Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
29/07/2026LEI MUNICIPAL: 5660/2026
Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá outras providências.
13/07/2026DECRETO: 1250/2026
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora EDNA MARIA DE MEDEIROS FONSECA e dá outras providências.
06/10/2026NOVODECRETO: 1249/2026
Dispõe sobre a aprovação da Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual (PPA) do Município de Caicó/RN, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
02/10/2026DECRETO: 1247/2026
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
29/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
29/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
02/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
06/05/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022
18/05/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021
04/05/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
28/05/2021
