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NOMEAÇÃO: 243/2026 05/05/2026NOVO

05/05/2026

NOMEAR, KALINNE GABRIELE CAMARA ALVES, inscrita no CPF nº XXX.894.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Artesanato, da Secretaria Municipal [...]

TORNAR SEM EFEITO: 242/2026 05/05/2026NOVO

05/05/2026

Tornar sem efeito, a Portaria nº 227/2026, de 30 de abril de 2026, que NOMEOU, KALINNE GABRIELE CAMARA ALVES, inscrita no CPF nº XXX.894.844-XX, para o cargo de Provimen [...]

MANDAR SERVIR: 241/2026 04/05/2026NOVO

04/05/2026

MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com ônus para esta, a servidora ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.40 [...]

DIÁRIA: 0658/2026 05/05/2026NOVO

05/05/2026

Participar do 9º Evento Nacional de Compras Públicas, no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Natal/RN, nos dias 14 e 15 de maio de 2026.

DIÁRIA: 0657/2026 05/05/2026NOVO

05/05/2026

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DIÁRIA: 075/2026 05/05/2026NOVO

05/05/2026

4° CONECTA MUNICIPIOS POTIGUARES VISA O FORTORTALECIMENTO. DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O EVENTO REÚNE GESTORES, TÉCNICAS , LIDERANÇAS POLITICAS, INSTITUIÇÕES PÚB [...]

LEI MUNICIPAL: 5648/2026 23/04/2026

23/04/2026

Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte.

LEI MUNICIPAL: 5647/2026 01/04/2026

01/04/2026

Confere denominação do Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5646/2026 01/04/2026

01/04/2026

Dispõe sobre a criação e denominação da galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1223/2026 04/05/2026NOVO

04/05/2026

EMENTA: Declara de Utilidade Pública Imóvel Situado no Bairro Frei Damião, e dá outras providências.

DECRETO: 1221/2026 30/04/2026NOVO

30/04/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CAICÓ-RN, CRIADO PELA LEI n. 5215 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1220/2026 28/04/2026

28/04/2026

DISPÕE SOBRE OS ATOS E TRANSAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

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