CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JANAINA KELINY WANDERLEY DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2487/1, lotada [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALANE KALINE FERNANDES DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2195/1, lotada na [...]

CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ALINE MARIA DE MORAIS, Cuidadora de Residência [...]

Participar do encerramento da Pós-Graduação em Excelência Operacional na Área da Saúde – Lean Six Sigma, sendo promovido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento I [...]

TRANSPORTANDO A DIRETORA DO CENTRO MUL. DE ENS. RURAL PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESCOLA DAS ADOLESCENCIAS, QUE ACONTECERÁ NO CEMURE.

TRANSPORTANDO A NUTRICIONISTA DA SEMED PARA PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), QUE [...]

Confere denominação do Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação da galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.

Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria MEC nº 82, d [...]

ATUALIZA O VALOR DO PREÇO PÚBLICO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 1153, DE 07 DE ABRIL DE 2025, PARA A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO "RESTAURANTE" DURANTE A 53ª EXPOSE [...]

Disciplina os preços pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel durante a 53ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ [...]

Regulamenta as normas e procedimentos de apresentação e validação de atestados médicos e odontológicos, bem como Declarações de Comparecimento em Estabelecimentos [...]