![Mundo Encantado dos Sonhos: Caicó celebra o Dia das Crianças com grande festa na Ilha de Sant'Ana n [...]](fotos/2524/Capa2524.jpg)
#EDUCAÇÃO
A Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza nesta segunda-feira (12) a tradicional Festa da Criança
![Secretaria Municipal de Educação define rotas de transporte gratuito para a Fes [...]](fotos/2523/Capa2523.jpg)
![Caicó abre cadastro para crianças de 0 a 3 anos e inicia distribuição de cartel [...]](fotos/2521/Capa2521.jpg)
![SEMTHAS fortalece artesanato local e anuncia ampliação do projeto "Caicó Mostra [...]](fotos/2520/Capa2520.jpg)
![SEMTHAS participa de reunião da Rede de Proteção e reafirma garantia dos direit [...]](fotos/2519/Capa2519.jpg)
![Educação Infantil de Caicó reúne supervisores e equipe pedagógica para planejam [...]](fotos/2518/Capa2518.jpg)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIMESTRE/2026
23/09/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
23/09/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
28/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
22/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
25/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
25/05/2026CONCESSÃO: 582/2026
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARCICLEIA BULCÃO DA SILVA, Tecnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5759/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
08/10/2026NOVOCONCESSÃO: 581/2026
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCINILDO FERNANDES, Motorista, matrícula nº 1.5064/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
08/10/2026NOVOCONCESSÃO: 580/2026
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RANIELE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
08/10/2026NOVODIÁRIA: 1602/2026
Participar da reunião extraordinária que tem como objetivo: alinhar demandas do congresso Cosems/RN e processo eleitoral biênio 2027 à 2029, realizada no Auditório do Centro Administrativo Federal, em Natal/RN, no dia 08 de outubro de 2026.
06/10/2026NOVODIÁRIA: 178/2026
TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADA CIBE/RN QUE ACONTECERÁ NO GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEEC/RN- NATAL/RN..
02/10/2026DIÁRIA: 177/2026
PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADA CIBE/RN QUE ACONTECERÁ NO GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEEC/RN- NATAL/RN.
02/10/2026LEI MUNICIPAL: 5663/2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
17/08/2026LEI MUNICIPAL: 5662/2026
Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
29/07/2026LEI MUNICIPAL: 5660/2026
Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá outras providências.
13/07/2026DECRETO: 1250/2026
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora EDNA MARIA DE MEDEIROS FONSECA e dá outras providências.
06/10/2026NOVODECRETO: 1249/2026
Dispõe sobre a aprovação da Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual (PPA) do Município de Caicó/RN, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
02/10/2026DECRETO: 1247/2026
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
29/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
29/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
02/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
06/05/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022
18/05/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021
04/05/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
28/05/2021
