CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MAURICÉA MEDEIROS DE AZEVEDO, Merendeira, matrícula nº 1.5523/1, lotada na Secretaria Mu [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA IVETE VALE DE LUCENA BRASIL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1523/1, lo [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROSA MARIA DE MEDEIROS ARAÚJO, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 1.5631/1, lotada na [...]

Acompanhar o (a) paciente Williane Lucena de Medeiros, para realizar atendimento no Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 28/10/2025.

Conduzir o (a) paciente Williane Lucena de Medeiros, para realizar atendimento no Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 28/10/2025.

Conduzir o (a) paciente Luzanira Linhares de Azevedo, para realizar consulta na Liga, em Mossoró/RN, no dia 28/10/2025.

Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Caicó-RN, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento.

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código de Logradouro 01354.4, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, [...]

Dispõe sobre confecção de diplomas em Braille para os alunos com deficiência visual no âmbito do Município de Caicó/RN e outras providencias.

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Fica alterado o Art. 1º do Decreto nº 154 de 28 de junho de 2006, quanto a composição das unidades de ensino do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de [...]

Declara de utilidade pública, para fins de limpeza, supressão e manutenção pela Prefeitura Municipal de Caicó, a supressão vegetal na Área de Preservação Permanen [...]