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CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RUSKLEY NIXON ALEXANDRE FERNANDES, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº [...]

Participar da 2ª Aula da Turma do Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária, realizada no auditório da ESPRN, em Natal/RN, no dia 09 de dezembro de 2024.

TRANSPORTANDO 02 (DOIS) TÉCNICOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAREM DO 1 ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIAMAR , PONTA NEGRA NATAL/RN.

PARA PARTICIPAR DO FORUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL- ACONTECERÁ NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RUA 25 DE JUNHO,06, CENTRO.

Cria cargos de provimento efetivo de Entrevistador Social (Código CBO 4241-30) do Cadastro Único no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistênc [...]

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Ideias Cidadãs no Município de Caicó/RN e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Caicó o Dia do Poeta Repentista.

Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, as funções, a jornada de trabalho e o regime de dedicação exclusiva dos Diretores e Vice-Diretores da [...]

"Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025, instituído pela Lei Municipal nº 5.616, de 22 de setembro de 2025, e dá outras providênc [...]

Regulamenta, em caráter excepcional, o lançamento e a forma de cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS referente ao exercício de 2025, e dá outras pro [...]