DEFERIMENTO: 640/2026

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor OTÁVIO VALENTIM FILHO, matricula nº 1.1010/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, institu [...]

DEFERIMENTO: 639/2026

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.4949/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformid [...]

DEFERIMENTO: 638/2026

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.4949/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformid [...]

DIÁRIA: 190/2026

TRANSPORTANDO PROFESSORES DESTE MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DO 4º ENCONTRO PRESENCIAL, CAMPUS DA UFRN – NATAL/RN.

DIÁRIA: 189/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5.

DIÁRIA: 188/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5.

LEI MUNICIPAL: 5668/2026

Reconhece de utilidade pública municipal a Comunidade Aeronáutica de Caicó.

LEI MUNICIPAL: 5667/2026

Revoga a Lei Municipal nº 4.258, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre a concessão do direito de acesso gratuito em eventos socio-culturais a pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5666/2026

Fica denominada de Pedro Celestino de Medeiros, a rua projetada 009, localizada no Bairro Serrote Branco V, com código de logradouro nº 01360.9, e dá outras providências.

DECRETO: 1250/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora EDNA MARIA DE MEDEIROS FONSECA e dá outras providências.

DECRETO: 1249/2026

Dispõe sobre a aprovação da Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual (PPA) do Município de Caicó/RN, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

DECRETO: 1247/2026

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020