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O encontro marcou o início oficial do planejamento de um dos maiores eventos do município, reforçando a importância da organização antecipada
23-12-2025
Nomear GEDSON NOGUEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.616.004-XX, para exercer o cargo de provimento em confiança de Secretário Municipal de Saúde do Município de Cai [...]
EXONERAR, GEDSON NOGUEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.616.004-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Saúde.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Educação, a saber:
Conduzir o (a) paciente Laiza Maria dos Santos Justino, do Hospital do Seridó, para o Hospital Universitário Ana bezerra HUAB, em Santa Cruz/RN, no dia 15/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Francineide Bezerra do N. Dantas, para Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 15/12/2025.
Acompanhar o (a) paciente Zennaide Gomes de Souza Fernandes Carneiro, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Ana Bezerra, em Santa Cruz/RN, no dia 15/12/2025.
Confere denominação de Centro de Fortalecimento das Aprendizagens e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural O Pantim.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino Troça da Serpente.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Seca COBRADE 1.4.1.2.0 conforme a Portaria Fe [...]
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre a desvinculação parcial das receitas provenientes da arrecadação de multas de trânsito, nos termos do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais [...]
