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Um sonho antigo dos moradores da Rua Siloé Capuxú está se tornando realidade
19-05-2026DESIGNAR, o servidor ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, matricula nº 1.5702/1, para atuar como Fiscal, junto ao Serviço de Inspeção Municipa [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5069/1 [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0581/1, lotado [...]
CONDUZIR A COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO PARA PARCIPAR DE CAPACITAÇÃO OPERAÇÃO SIBEC",QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS C [...]
PARCIPAR DE CAPACITAÇÃO OPERAÇÃO SIBEC",QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO PROPRIO FMAS CONTA Nº 52.173-6.
PARCIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA 6ª CONFERENCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL + 2, QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROP [...]
"Dispõe sobre a inclusão do "Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caicó e dá outras providên [...]
"Institui o Novo Programa de Aposentadoria Incentivada Novo PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências".
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte.
EMENTA: Declara de Utilidade Pública Imóvel Situado no Bairro Frei Damião, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CAICÓ-RN, CRIADO PELA LEI n. 5215 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS ATOS E TRANSAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
