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Durante a apresentação, o secretário de Saúde, Gedson Santos, destacou que o município encerra o ano com avanços importantes na causa animal
18-12-2025
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Educação, a saber:
DESIGNAR a Conselheira Tutelar LEILIANE MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.651.204-XX, para atuar como Responsável pelo preenchimento do formulário de manifesta [...]
EXONERAR a pedido, JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Pedagoga, matrícula n° 1.5473/1 lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Conduzir o (a) paciente Paulino Batista Neto, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 11/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Iraneide Henrique da Silva, para o Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 11/12/2025.
Acompanhar o (a) paciente Marinete Maria dos Santos Dantas, do Hospital Regional do Seridó, para realizar consulta no CECAN - Liga, em Natal/RN, no dia 11/12/2025.
Confere denominação de Centro de Fortalecimento das Aprendizagens e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural O Pantim.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino Troça da Serpente.
Dispõe sobre a desvinculação parcial das receitas provenientes da arrecadação de multas de trânsito, nos termos do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais [...]
Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, as funções, a jornada de trabalho e o regime de dedicação exclusiva dos Diretores e Vice-Diretores da [...]
"Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025, instituído pela Lei Municipal nº 5.616, de 22 de setembro de 2025, e dá outras providênc [...]
