LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária, FERNANDA MARIA MORAIS DA SILVA, Enfermeira, matrícula nº 1272/1, cedida a este Município, conforme Cessão entr [...]

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RANIELE SUELE PEREIRA, Auxiliar de [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2226/1, lotada na Secretaria [...]

Acompanhar o (a) paciente Alcides Silva, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 09/10/2025.

Conduzir o (a) paciente Alcides Silva, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 09/10/2025.

Conduzir o (a) paciente Daislane dos Santos Silva, para o Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 09/10/2025.

Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Caicó-RN, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento.

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código de Logradouro 01354.4, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, [...]

Dispõe sobre confecção de diplomas em Braille para os alunos com deficiência visual no âmbito do Município de Caicó/RN e outras providencias.

Fica alterado o Art. 1º do Decreto nº 154 de 28 de junho de 2006, quanto a composição das unidades de ensino do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de [...]

Declara de utilidade pública, para fins de limpeza, supressão e manutenção pela Prefeitura Municipal de Caicó, a supressão vegetal na Área de Preservação Permanen [...]

EMENTA: Aprova o loteamento denominado "SERROTE BRANCO V", e dá outras providências.