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CONCESSÃO: 338/2026 25/06/2026NOVO

25/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCINEIDE FREITAS DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1631/1, lot [...]

NOMEAÇÃO: 337/2026 25/06/2026NOVO

25/06/2026

NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Estudos e diagnósticos para Implantação do Serviço de Acolhimento – Família Acolhedora:

CONVOCAÇÃO: 336/2026 25/06/2026NOVO

25/06/2026

Dispõe sobre a convocação para apresentação de prestação de contas dos projetos contemplados no Edital nº 001/2024 – Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município de [...]

DIÁRIA: 0947/2026 16/06/2026

16/06/2026

Participar do Lançamento Oficial do Projeto Apost-RAPS – Rede Integrada de Cuidado e Referenciamento na Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com necessidades rela [...]

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DIÁRIA: 0935/2026 15/06/2026

15/06/2026

Participar da Capacitação de Multiplicadores para Identificação dos Casos de Câncer Relacionados ao Trabalho e Proposição de Fluxo de Notificação no Sistema de In [...]

LEI MUNICIPAL: 5657/2026 15/06/2026

15/06/2026

Dispõe sobre a inclusão da campanha de conscientização sobre a endometriose no calendário oficial de ações da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN, durante o [...]

LEI MUNICIPAL: 5656/2026 15/06/2026

15/06/2026

Confere denominação de Cozinha do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5655/2026 15/06/2026

15/06/2026

Dispõe sobre o reconhecimento e proteção dos animais denominados "Pets Comunitários", no âmbito do município de Caicó R/N e dá outras providências.

DECRETO: 1230/2026 03/06/2026

03/06/2026

Dispõe sobre a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó/RN – Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

DECRETO: 1229/2026 02/06/2026

02/06/2026

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DECRETO: 1226/2026 25/05/2026

25/05/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Sr. JOSÉ DA COSTA e dá outras providências.

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