NOMEAR, ALBANIZA NUNES VIEIRA, inscrita no CPF nº XXX.937.703-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade Urba [...]

NOMEAR, LUZINETE DE SOUZA DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.055.684-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e T [...]

NOMEAR, MARIA DE LOURDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Educaç� [...]

Buscar o (a) paciente Maria da Conceição Dias, por ter recebido alta do Hospital Luís Antônio, em Natal/RN, no dia 31/12/2024.

Acompanhar o (a) paciente Patrícia Medeiros de Souza, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN, no dia 31/12/2024.

Conduzir o (a) paciente Patrícia Medeiros de Souza, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN, no dia 31/12/2024.

"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Caicó/RN e dá outras providências."

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 033, com código 013056, localizada no Bairro Recreio."

"Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIBONÉS RN."

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Ilumi [...]

Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relati [...]

Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2025, e dá outras providências.