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CONCESSÃO: 412/2026 04/08/2026NOVO

04/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EYLA EVILASIA PEREIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1714/1, lotada na Secretaria Mu [...]

CONCESSÃO: 411/2026 03/08/2026NOVO

03/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, PRISCILLA VIRGINIA DA SILVA, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5133/1, lotada na [...]

CONCESSÃO: 410/2026 03/08/2026NOVO

03/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, ZIFORA DE MEDEIROS ANDRADE, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1611/1, lotada na Sec [...]

DIÁRIA: 1173/2026 24/07/2026

24/07/2026

Conduzir o (a) paciente Wistherlayne Shayenne Vitoria Saraiva da Silva, do HETFF, para o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal/RN, no dia 26/07/2026.

DIÁRIA: 1172/2026 24/07/2026

24/07/2026

Buscar o (a) paciente Anita Maria de Andrade, por ter recebido alta do Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 26/07/2026.

DIÁRIA: 1171/2026 24/07/2026

24/07/2026

Acompanhar o (a) paciente Gabriel Saldanha Damasio, do HETFF, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 25/07/2026.

LEI MUNICIPAL: 5662/2026 29/07/2026

29/07/2026

Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5660/2026 13/07/2026

13/07/2026

Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá out [...]

LEI MUNICIPAL: 5659/2026 09/07/2026

09/07/2026

Dispõe sobre a denominação do Auditório do Hospital do Seridó, e dá outras providências.

DECRETO: 1240/2026 29/07/2026

29/07/2026

Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros, abrangendo o ambiente escolar, serviços socioassistenciais e comunidades tradicionais no Município de Caicó/RN [...]

DECRETO: 1239/2026 24/07/2026

24/07/2026

Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 02 de agosto de 2026, dia da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2026.

DECRETO: 1238/2026 24/07/2026

24/07/2026

Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de Sant’Ana/2026, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN [...]

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