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#CULTURA
Os contemplados devem comparecer à sede da Secult nos dias 28, 29 e 30 de setembro, no horário das 7h às 13h
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIMESTRE/2026
23/09/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
23/09/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
28/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
22/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
25/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
25/05/2026CONCESSÃO: 549/2026
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1510/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
29/09/2026NOVOCONCESSÃO: 548/2026
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, NADJA EULINA DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4186/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
29/09/2026NOVOCONCESSÃO: 547/2026
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LUCIENE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1630/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
29/09/2026NOVODIÁRIA: 173/2026
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA Nº41733-5.
25/09/2026NOVODIÁRIA: 172/2026
PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO COEGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
23/09/2026DIÁRIA: 171/2026
PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO COEGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
23/09/2026LEI MUNICIPAL: 5663/2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
17/08/2026LEI MUNICIPAL: 5662/2026
Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
29/07/2026LEI MUNICIPAL: 5660/2026
Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá outras providências.
13/07/2026DECRETO: 1247/2026
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
29/09/2026NOVODECRETO: 1246/2026
Prorroga o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.
16/09/2026DECRETO: 1245/2026
Dispõe sobre a adequação dos atos de nomeação à nova estrutura e às denominações dos cargos estabelecidas pela Lei Complementar Municipal nº 5.608, de 06 de agosto de 2025, e dá outras providências.
01/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
29/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
02/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
06/05/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022
18/05/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021
04/05/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
28/05/2021
