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NOMEAÇÃO: 207/2025 04/02/2025NOVO

04/02/2025

NOMEAR, REBECA AZEVEDO DE SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.299.014-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de [...]

NOMEAÇÃO: 206/2025 04/02/2025NOVO

04/02/2025

NOMEAR, ALISSANDRA DA SILVA ALCÂNTARA, inscrita no CPF nº XXX.156.614-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da [...]

NOMEAÇÃO: 205/2025 04/02/2025NOVO

04/02/2025

NOMEAR, MARIA CLARA WANDERLEY CAVALCANTE, inscrita no CPF nº XXX.358.434-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da [...]

DIÁRIA: 0134/2025 31/01/2025NOVO

31/01/2025

Buscar o (a) paciente Bernardo Santos Araujo Macedo, por ter recebido alta do Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal/RN, no dia 01/02/2025.

DIÁRIA: 0133/2025 31/01/2025NOVO

31/01/2025

Conduzir o (a) paciente Marluce de Medeiros, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 31/01/2025.

DIÁRIA: 0132/2025 31/01/2025NOVO

31/01/2025

Acompanhar o (a) paciente Maria Iraci de Medeiros, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 01/02/2025.

LEI MUNICIPAL: 5576/2024 30/12/2024

30/12/2024

"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Caicó/RN e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5575/2024 27/12/2024

27/12/2024

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 033, com código 013056, localizada no Bairro Recreio."

LEI MUNICIPAL: 5574/2024 27/12/2024

27/12/2024

"Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIBONÉS RN."

DECRETO: 1139/2025 20/01/2025

20/01/2025

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1137/2024 30/12/2024

30/12/2024

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Ilumi [...]

DECRETO: 1136/2024 30/12/2024

30/12/2024

Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relati [...]

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