CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula nº 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educ [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO JOSÉ DE FARIAS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4229/1, lotado na Secretaria Munici [...]

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária FLÁVIA FERNANDES DE SOUZA, Auxiliar de Ser [...]

Conduzir o (a) paciente Maria Melina de Lucena, para realizar cateterismo no Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 05/12/2024.

Acompanhar o (a) paciente Gentil Paulino Cesario, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Memorial São Francisco, em Natal/RN, do dia 05/12/2024.

Conduzir o (a) paciente Gentil Paulino Cesario, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Memorial São Francisco, em Natal/RN, do dia 05/12/2024.

"Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição Social de Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposiç� [...]

"Revoga a Lei Municipal 5.564, de 06 de setembro de 2024."

"Dispõe sobre a denominação da Praça, no bairro Canuto e Filhos."

Institui servidão administrativa para passagem de tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, os imóveis que especifica e dá outras pro [...]

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.