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Lista de contratos Foram encontradas 855 registros Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 10:33:18
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ALEXSANDRA DE ARAÚJO
***953548-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 017/2023.
04/05/2024
0,00
04/05/2024
04/05/2025

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
THIAGO TAVARES GOMES
***756840-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
04/05/2024
0,00
04/05/2024
04/05/2025

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
RENAN DE MEDEIROS DANTAS
***989541-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 022/2023.
04/05/2024
0,00
04/05/2024
04/05/2025

042/2024
CONTRATO ORIGINAL
PRALOCAR LOCAÇÕES LTDA
17.541.417/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
03/05/2024
51.000,00
03/05/2024
03/08/2024

038/2024
CONTRATO ORIGINAL
OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA
48.702.159/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL HOSPITALAR.
03/05/2024
92.200,00
03/05/2024
03/05/2024

II TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA
07.777.441/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 028/2022.
03/05/2024
0,00
30/06/2024
30/06/2025

II TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
06.538.203/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Constitui o presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo n° 016/2022.
03/05/2024
0,00
05/05/2024
05/07/2024

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CRISTIANE GOMES DE BRITO AZEVEDO
***002240-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
03/05/2024
0,00
04/05/2024
04/05/2025

IV TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
CARLOS BATISTA DE ARAUJO
19.615.842/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 032/2020, nos termos do item 3.1 da Cláusula terceira, e reajustar o Contrato com base na variação do Índice IPCA no período de 04/2023 a 02/2024 destinado a prestação dos serviços CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DE CATA-VENTOS.
29/04/2024
28.013,88
29/04/2024
29/04/2025

041/2024
CONTRATO ORIGINAL
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA
18.603.971/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA, MONITOR DE NF-E, LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, DIÁRIAS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO GERAL E SISTEMA GERENCIADOR DE SITE INSTITUCIONAL.
25/04/2024
26.271,74
25/04/2024
25/06/2024

037/2024
CONTRATO ORIGINAL
SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E VENTOS LTDA
22.917.407/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA SAMYRA SHOW, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE ABRIL, DURANTE O LANÇAMENTO DA FESTA DE SANT’ANA 2024.
24/04/2024
60.000,00
24/04/2024
31/12/2024

III TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
28.240.229/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
23/04/2024
183.670,46
23/04/2024
23/04/2025

VII TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI
10.465.480/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 010/2022.
22/04/2024
0,00
22/04/2024
18/09/2024

019/2024
CONTRATO ORIGINAL
DANTAS E BARROS CONSTRUCOES LTDA
43.440.318/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONFECÇÃO DE PROJETOS DE TOPOGRAFIA.
18/04/2024
98.350,00
18/04/2024
18/04/2025

008/2024
CONTRATO ORIGINAL
A M D PEREIRA
13.922.872/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
16/04/2024
0,00
30/04/2024
30/04/2025

III TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA
12.959.395/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo n° 011/2022.
13/04/2024
0,00
13/04/2024
13/04/2025

035/2024
CONTRATO ORIGINAL
LAIS DA SILVA BRITO
***510146-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL OLIVIA PEREIRA RODRIGUES.
12/04/2024
23.853,36
12/04/2024
12/04/2025

034/2024
CONTRATO ORIGINAL
CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
35.741.144/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILOMETRO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE POLITICAS PUBLICAS FEDERAL N° 55901240200202301.
10/04/2024
0,00
10/04/2024
10/04/2025

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
28.240.229/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 018/2023.
10/04/2024
0,00
10/04/2024
10/04/2025

8 TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
36.783.315/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SAMANAU, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
09/04/2024
0,00
09/04/2024
06/08/2024

002/2024
CONTRATO ORIGINAL
ROMULO DE OLIVEIRA FERREIRA
***504446-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
09/04/2024
0,00
09/04/2024
09/04/2025

TERMO DE PERMISSÃO N. 002/2024
CONTRATO ORIGINAL
ROMULO DE OLIVEIRA FERREIRA
02.016.909/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
09/04/2024
0,00
09/04/2024
09/04/2025

TERMO DE PERMISSÃO N. 005/2024
CONTRATO ORIGINAL
LEIDIANE ALVES DOS SANTOS
***730740-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
09/04/2024
0,00
09/04/2024
09/04/2025

TERMO DE PERMISSÃO N. 007/2024
CONTRATO ORIGINAL
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
16.624.611/0180-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
09/04/2024
0,00
09/04/2024
09/04/2025

XI TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA
36.170.873/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021.
02/04/2024
0,00
11/04/2024
09/07/2024

I TERMO ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO
***730048-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 013/2023, nos termos do item 5.1 da Cláusula Quinta, destinado a Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado para o armazenamento de material elétrico
01/04/2024
0,00
01/04/2024
31/03/2025

TERMO DE CRED. Nº 003/2024
CONTRATO ORIGINAL
UNIDADE MEDICA DR. FLAUBERT SENA LTDA
12.138.487/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES MÉDICAS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS E/OU EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
28/03/2024
544.002,00
28/03/2024
25/08/2024

027/2024
CONTRATO ORIGINAL
FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI
02.085.687/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO JOAO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
27/03/2024
380.305,69
27/03/2024
27/03/2025

IV TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
40.998.734/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Termo de Contrato é a RENOVAÇÃO do contrato administrativo n° 031/2020.
27/03/2024
0,00
31/03/2024
31/03/2025

II TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
GR8 SERVIÇOS DE T.I. LTDA
35.143.471/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 009/2022.
27/03/2024
0,00
31/03/2024
31/03/2025

033/2024
CONTRATO ORIGINAL
WANDA ARAUJO DE SOUZA DANTAS MAIA
***011049-**
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
26/03/2024
42.000,00
26/03/2024
26/03/2025

032/2024
CONTRATO ORIGINAL
F A DOS SANTOS JUNIOR
38.030.115/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).
26/03/2024
55.000,00
26/03/2024
26/01/2025

031/2024
CONTRATO ORIGINAL
TINUS INFORMATICA LTDA - EPP
35.408.525/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de Empresa para cessão de direito de uso de software integrado de tributação municipal.
26/03/2024
29.700,00
26/03/2024
26/06/2024

030/2024
CONTRATO ORIGINAL
FABIO DE ALMEIDA COELHO
35.141.992/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A ÁREA DENOMINADA “COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA”, DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA DE SANTANA 2024”, NOS DIAS 24, 26 E 27 DE JULHO DE 2024, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO, E COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO EM GERAL NOS ESPAÇOS COMUNS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ.
25/03/2024
1.192.000,00
25/03/2024
31/12/2024

030/2024
CONTRATO ORIGINAL
FABIO DE ALMEIDA COELHO
35.141.992/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A ÁREA DENOMINADA “COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA”, DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA DE SANTANA 2024”, NOS DIAS 24, 26 E 27 DE JULHO DE 2024, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO, E COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO EM GERAL NOS ESPAÇOS COMUNS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ.
25/03/2024
1.192.000,00
25/03/2024
31/12/2024

029/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARIA IRENE ALVES
***492740-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - SEMUTRAN
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS,
22/03/2024
36.000,00
22/03/2024
22/03/2025

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME
26.094.503/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 010/2023
22/03/2024
0,00
31/03/2024
31/03/2025

028/2024
CONTRATO ORIGINAL
I T DE MELO FILHO EPP
26.836.540/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO VANS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN.
21/03/2024
465.000,00
21/04/2024
21/04/2025

024/2024
CONTRATO ORIGINAL
CTR SERIDÓ SPE LTDA
54.306.322/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA SUB-CÉLULA 1 A, DA PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO REGIONAL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
18/03/2024
0,00
18/03/2024
18/03/2025

II TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
VALOREM - PROJETOS, ESTRATÉGIA E GESTÃO LTDA
03.433.298/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 088/2021 do Pregão Presencial Nº 014/2021 (SRP) - Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, para a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em desenvolvimento do Projeto PPA VIVO no município, com elaboração e implementação de uma matriz de metas e proposições de ações estruturadas, para subsidiar a elaboração e o monitoramento do Plano Plurianual - PPA, incluindo treinamento de pessoal e disponibilização de plataforma web com aplicativo mobile e tecnologia de BI (Business Intelligence).
16/03/2024
0,00
16/03/2024
16/03/2025

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