| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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015/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS & FERNANDES LTDA 02.909.308/0001-80 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DEVEÍCULO TIPO CAMINHONETE SUV |
17/02/2025 0,00 |
17/02/2025 17/02/2026 VIGENTE |
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006/2025 CONTRATO ORIGINAL |
B K MUSIC LTDA 31.776.314/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DE MICHELE ANDRADE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE MARÇO, NO CARNAVAL DE CAICÓ 2025. |
17/02/2025 0,00 |
17/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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014/2025 CONTRATO ORIGINAL |
W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS 04.315.234/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. |
14/02/2025 0,00 |
14/02/2025 14/02/2026 VIGENTE |
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012/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MOSINI E MAIA & CIA LTDA 43.850.771/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. |
12/02/2025 0,00 |
12/02/2025 12/08/2025 |
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013/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA IVANICE DANTAS VALE SOARES ***871449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAICÓ. |
11/02/2025 0,00 |
06/03/2025 06/03/2026 VIGENTE |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CONSORCIO MONITORA CABEDELO 51.870.058/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS Constitui objeto do presente instrumento RENOVAÇÃO E SUPRESSÃO DE ITENS do Contrato Administrativo nº 018/2024 |
07/02/2025 0,00 |
09/02/2025 09/02/2026 VIGENTE |
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008/2025 CONTRATO ORIGINAL |
AUGE MUSIC PROMOÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTD 29.175.186/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DE NÚZIO MEDEIROS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE MARÇO, NO CARNAVAL DE CAICÓ 2025. |
05/02/2025 0,00 |
05/02/2025 30/12/2025 VIGENTE |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA 05.757.137/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Prorrogação do prazo do Contrato Administrativo nº 015/2024, destinado à Aquisição de Combustíveis. |
31/01/2025 0,00 |
01/02/2025 01/02/2026 VIGENTE |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 28.851.516/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 10250001/2022 da Concorrência Nº 001/2022 (SRP) - Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, para a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia. |
31/01/2025 0,00 |
01/02/2025 01/02/2026 VIGENTE |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMIDIO GONCALVES DE MEDEIROS ***449049-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 014/2024. |
30/01/2025 0,00 |
30/01/2025 30/01/2026 VIGENTE |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 02.085.687/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 2.052,43 (Dois mil, cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), correspondente a aproximadamente 0,54% (zero virgula cinquenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato. |
29/01/2025 2.052,43 |
29/01/2025 27/03/2025 |
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004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI 35.564.209/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO |
24/01/2025 0,00 |
24/01/2025 24/05/2025 |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
PÃO E CARNE BURGER ARTESANAL 41.299.433/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO Nº 002/2023. |
24/01/2025 0,00 |
27/01/2025 27/01/2026 VIGENTE |
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002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS ***389141-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO. |
23/01/2025 0,00 |
23/01/2025 23/01/2026 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS NATANAEL SILVA DE ARAÚJO ***032349-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DOUTOR JOSÉ AUGUSTO (PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO). |
20/01/2025 0,00 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE |
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003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J R D CAETANO VIEIRA LTDA 21.709.263/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES |
15/01/2025 0,00 |
15/01/2025 15/04/2025 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE REDUÇÃO |
CTR SERIDÓ SPE LTDA 54.306.322/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO O valor do presente constitui a alteração de SUPRESSÃO no valor de R$ 232.882,17 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), correspondente a aproximadamente 4,27% (quatro virgula vinte e sete por cento) do valor inicial do contrato. |
15/01/2025 232.882,17 |
15/01/2025 18/03/2025 |
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002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FABIO DE ALMEIDA COELHO 35.141.992/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A ÁREA DENOMINADA COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA, DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DE SANTANA 2025, DOS DIAS 17 À 27 DE JULHO DE 2025, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO, E COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO EM GERAL NOS ESPAÇOS COMUNS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. |
14/01/2025 0,00 |
14/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
S M DANTAS SANTOS 22.842.879/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO - SOLO URBANO DE ALGUNS TRECHOS DE AVENIDAS, PRAÇA E ESPAÇO PRA MONTAGEM DE CAMAROTE NO CORREDOR DA FOLIA, PARA EXPLORAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CULTURAIS DO CARNAVAL DO DIA 26 DE FEVEREIRO À 05 DE MARÇO 2025, DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
13/01/2025 0,00 |
13/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ANTONILSON ANTONIO DOS SANTOS ***818848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 003/2024. |
02/01/2025 0,00 |
02/01/2025 02/01/2026 VIGENTE |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
THIAGO CORTEZ- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 49.404.639/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 004/2024. |
02/01/2025 0,00 |
02/01/2025 02/01/2026 VIGENTE |
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2 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 28.851.516/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, por termo inicial o dia 04 de janeiro de 2025 e termo final em 04 de janeiro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. |
30/12/2024 0,00 |
04/01/2025 04/01/2026 VIGENTE |
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TERMO ADITIVO N. 002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 28.851.516/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA SEVERINO ALVES DA COSTA, RUA GERALDO MAGELA, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA FRANCISCO S. CUNHA - BAIRRO BOA PASSAGEM, TRECHO DA RUA DULCE COSTA - BAIRRO SAMANAÚ, RUA ANTONIO VIEIRA E RUA ITANS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA IVO TRINDADE - BAIRRO VILA ALTIVA E RUA GERALDO BARROS DE MEDEIROS - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
30/12/2024 0,00 |
04/01/2025 04/01/2026 VIGENTE |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JOSE RICARDO DA SILVA 65496540410 22.996.554/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 055/2024. |
30/12/2024 0,00 |
31/12/2024 30/06/2025 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
J M DE ARAÚJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo nº 021/2024. |
30/12/2024 0,00 |
31/12/2024 30/06/2025 |
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082/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP DE ESTUDANT 06.230.104/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 27/12/2025 VIGENTE |
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081/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 27/12/2025 VIGENTE |
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080/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI 10.402.186/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 27/12/2025 VIGENTE |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 28.851.516/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para atender as necessidades das secretarias municipais. |
27/12/2024 80.512,50 |
27/12/2024 01/02/2025 |
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079/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA 27.062.419/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAICÓ/RN. |
26/12/2024 0,00 |
26/12/2024 26/06/2025 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA 05.757.137/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O valor do presente acréscimo é de R$ 1.191.311,16 (um milhão cento e noventa e um mil trezentos e onze reais e dezesseis centavos). Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 24,94% (vinte e quatro virgula noventa e quatro por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 015/2024 que era de R$ 4.777.244,75 (quatro milhões setecentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) passa a ser de R$ 5.968.555,91 (cinco milhões novecentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos). |
19/12/2024 1.191.311,16 |
19/12/2024 01/02/2025 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
KEILLY BRITO DELGADO ***986346-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
18/12/2024 0,00 |
18/12/2024 18/12/2025 VIGENTE |
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076/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA 27.062.419/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº 081/2023 do Pregão Eletrônico nº 127/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB para a Aquisição de materiais elétricos destinados à decoração do Natal de Cabedelo - Natal Mágico 2025. |
13/12/2024 0,00 |
13/12/2024 13/12/2025 VIGENTE |
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TERMO ADITIVO N. 010/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SAMANAU, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
03/12/2024 0,00 |
03/12/2024 31/03/2025 |
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073/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CONSÓRCIO CAICÓ PAVIMENTAÇÃO 58.191.968/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
25/11/2024 5.016.071,07 |
25/11/2024 25/11/2025 VIGENTE |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MARTA MARIA DE OLIVEIRA 369.893.044-72 ***930447-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 033/2023. |
23/11/2024 0,00 |
23/11/2024 23/11/2025 VIGENTE |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MARIA SANDRA DE SOUZA ***388444-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
22/11/2024 0,00 |
23/11/2024 23/11/2025 VIGENTE |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
DARLIANE ALVES DANTAS ***928848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
22/11/2024 0,00 |
23/11/2024 23/11/2025 VIGENTE |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ZULEIDE MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA ***358243-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 032/2023. |
22/11/2024 0,00 |
23/11/2024 23/11/2025 VIGENTE |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
GILVAN MAURÍCIO DA TRINDADE ***613846-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 028/2023. |
22/11/2024 0,00 |
23/11/2024 23/11/2025 VIGENTE |
