| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
|
039/2024 CONTRATO ORIGINAL |
WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA 04.634.597/0002-68 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
06/05/2024 0,00 |
06/05/2024 06/05/2025 | |
|
2 TERMO ALDITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 06.538.203/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Constitui o presente instrumento a PRORROGAÇÃO por mais 2 (dois) meses do Contrato Administrativo n° 016/2022. |
05/05/2024 0,00 |
05/05/2024 05/07/2024 | |
|
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
RENY LÚCIA CAVALCANTE ***730448-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 020/2023. |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 | |
|
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
IVANIA MARTINS DOS SANTOS ***947645-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 012/2023. |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 | |
|
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FRANCILEIDE DANTAS ***684843-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 011/2023. |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 | |
|
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
DELMIRA LUCENA DE ARAÚJO ***366740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 013/2023. |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2023 04/05/2024 | |
|
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LUCILENE CARAPINA DA CRUZ DOS SANTOS ***888471-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 015/2023. |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 | |
|
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ALEXSANDRA DE ARAÚJO ***953548-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 017/2023. |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 | |
|
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
THIAGO TAVARES GOMES ***756840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 | |
|
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
RENAN DE MEDEIROS DANTAS ***989541-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 022/2023. |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 | |
|
042/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PRALOCAR LOCAÇÕES LTDA 17.541.417/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
03/05/2024 51.000,00 |
03/05/2024 03/08/2024 | |
|
038/2024 CONTRATO ORIGINAL |
OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA 48.702.159/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL HOSPITALAR. |
03/05/2024 92.200,00 |
03/05/2024 03/05/2024 | |
|
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA 07.777.441/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 028/2022. |
03/05/2024 0,00 |
30/06/2024 30/06/2025 | |
|
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 06.538.203/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Constitui o presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo n° 016/2022. |
03/05/2024 0,00 |
05/05/2024 05/07/2024 | |
|
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CRISTIANE GOMES DE BRITO AZEVEDO ***002240-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
03/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 | |
|
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
CARLOS BATISTA DE ARAUJO 19.615.842/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 032/2020, nos termos do item 3.1 da Cláusula terceira, e reajustar o Contrato com base na variação do Índice IPCA no período de 04/2023 a 02/2024 destinado a prestação dos serviços CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DE CATA-VENTOS. |
29/04/2024 28.013,88 |
29/04/2024 29/04/2025 | |
|
041/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA, MONITOR DE NF-E, LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, DIÁRIAS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO GERAL E SISTEMA GERENCIADOR DE SITE INSTITUCIONAL. |
25/04/2024 26.271,74 |
25/04/2024 25/06/2024 | |
|
037/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E VENTOS LTDA 22.917.407/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA SAMYRA SHOW, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE ABRIL, DURANTE O LANÇAMENTO DA FESTA DE SANTANA 2024. |
24/04/2024 60.000,00 |
24/04/2024 31/12/2024 | |
|
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
23/04/2024 183.670,46 |
23/04/2024 23/04/2025 | |
|
VII TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 010/2022. |
22/04/2024 0,00 |
22/04/2024 18/09/2024 | |
|
019/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS E BARROS CONSTRUCOES LTDA 43.440.318/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONFECÇÃO DE PROJETOS DE TOPOGRAFIA. |
18/04/2024 98.350,00 |
18/04/2024 18/04/2025 | |
|
008/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A M D PEREIRA 13.922.872/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. |
16/04/2024 0,00 |
30/04/2024 30/04/2025 | |
|
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA 12.959.395/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo n° 011/2022. |
13/04/2024 0,00 |
13/04/2024 13/04/2025 | |
|
035/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LAIS DA SILVA BRITO ***510146-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL OLIVIA PEREIRA RODRIGUES. |
12/04/2024 23.853,36 |
12/04/2024 12/04/2025 | |
|
034/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 35.741.144/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILOMETRO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE POLITICAS PUBLICAS FEDERAL N° 55901240200202301. |
10/04/2024 0,00 |
10/04/2024 10/04/2025 | |
|
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 018/2023. |
10/04/2024 0,00 |
10/04/2024 10/04/2025 | |
|
8 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SAMANAU, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
09/04/2024 0,00 |
09/04/2024 06/08/2024 | |
|
002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ROMULO DE OLIVEIRA FERREIRA ***504446-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
09/04/2024 0,00 |
09/04/2024 09/04/2025 | |
|
TERMO DE PERMISSÃO N. 002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ROMULO DE OLIVEIRA FERREIRA 02.016.909/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
09/04/2024 0,00 |
09/04/2024 09/04/2025 | |
|
TERMO DE PERMISSÃO N. 005/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LEIDIANE ALVES DOS SANTOS ***730740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
09/04/2024 0,00 |
09/04/2024 09/04/2025 | |
|
TERMO DE PERMISSÃO N. 007/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA 16.624.611/0180-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
09/04/2024 0,00 |
09/04/2024 09/04/2025 | |
|
XI TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. |
02/04/2024 0,00 |
11/04/2024 09/07/2024 | |
|
I TERMO ADITIVO CONTRATO ORIGINAL |
AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO ***730048-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 013/2023, nos termos do item 5.1 da Cláusula Quinta, destinado a Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado para o armazenamento de material elétrico |
01/04/2024 0,00 |
01/04/2024 31/03/2025 | |
|
027/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 02.085.687/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO JOAO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
27/03/2024 380.305,69 |
27/03/2024 27/03/2025 | |
|
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
TOP DOWN CONSULTORIA LTDA 40.998.734/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Termo de Contrato é a RENOVAÇÃO do contrato administrativo n° 031/2020. |
27/03/2024 0,00 |
31/03/2024 31/03/2025 | |
|
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
GR8 SERVIÇOS DE T.I. LTDA 35.143.471/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 009/2022. |
27/03/2024 0,00 |
31/03/2024 31/03/2025 | |
|
033/2024 CONTRATO ORIGINAL |
WANDA ARAUJO DE SOUZA DANTAS MAIA ***011049-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
26/03/2024 42.000,00 |
26/03/2024 26/03/2025 | |
|
032/2024 CONTRATO ORIGINAL |
F A DOS SANTOS JUNIOR 38.030.115/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). |
26/03/2024 55.000,00 |
26/03/2024 26/01/2025 | |
|
031/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TINUS INFORMATICA LTDA - EPP 35.408.525/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de Empresa para cessão de direito de uso de software integrado de tributação municipal. |
26/03/2024 29.700,00 |
26/03/2024 26/06/2024 | |
|
030/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FABIO DE ALMEIDA COELHO 35.141.992/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A ÁREA DENOMINADA COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA, DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DE SANTANA 2024, NOS DIAS 24, 26 E 27 DE JULHO DE 2024, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO, E COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO EM GERAL NOS ESPAÇOS COMUNS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. |
25/03/2024 1.192.000,00 |
25/03/2024 31/12/2024 |
