| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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034/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SANDRA DE SOUZA ***388444-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
22/11/2023 2.531,88 |
22/11/2023 22/11/2023 | |
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033/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARTA MARIA DE OLIVEIRA 369.893.044-72 ***930447-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
22/11/2023 4.200,00 |
22/11/2023 22/11/2024 | |
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032/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ZULEIDE MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA ***358243-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
22/11/2023 4.056,00 |
22/11/2023 22/11/2024 | |
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031/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DAMIAO DOS SANTOS NUNES ***550444-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
22/11/2023 5.400,00 |
22/11/2023 22/11/2024 | |
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030/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DARLIANE ALVES DANTAS ***928848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
22/11/2023 3.743,88 |
22/11/2023 22/11/2024 | |
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028/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GILVAN MAURÍCIO DA TRINDADE ***613846-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
22/11/2023 3.300,00 |
22/11/2023 22/11/2024 | |
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027/2023 CONTRATO ORIGINAL |
WILKER ALEXSANDRO DOS SANTOS ***405745-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
22/11/2023 10.332,00 |
22/11/2023 22/11/2024 | |
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049/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA ZELIA DE FREITAS ***258947-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS. |
10/11/2023 4.800,00 |
10/11/2023 10/11/2024 | |
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6 TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de serviços ao Contrato Administrativo nº 081/2021. |
08/11/2023 390.075,96 |
08/11/2023 12/12/2023 | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DANTAS E FIGUEIREDO LTDA 27.083.541/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 037/2023, o valor do presente acréscimo é de R$ 81.095,10 (Oitenta e um mil, noventa e cinco reais e dez centavos). |
08/11/2023 81.095,10 |
08/11/2023 15/09/2024 | |
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046/2023 CONTRATO ORIGINAL |
M2 ENGENHARIA LTDA 19.119.769/0001-51 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 023/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada a manutenção e adequação de edificações, vias asfalticas, elementos de drenagem, praças públicas, canteiros, cemitérios, feiras livres e afins, bem como a manutenção e adequação de vias existentes, com pavimentação em paralelepípedo e estradas vicinais com todos os custos inclusos com aplicação de desconto com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI. |
25/10/2023 4.072.500,00 |
25/10/2023 25/10/2023 | |
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048/2023 CONTRATO ORIGINAL |
A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI 35.564.209/0001-62 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
24/10/2023 155.469,95 |
24/10/2023 24/10/2024 | |
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045/2023 CONTRATO ORIGINAL |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA FEIRA DO PRODUTOR DE CAICÓ/RN (CENTRO INDUSTRIAL-CISCOM), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915989/2021, OPERAÇÃO Nº 1077770-09 |
24/10/2023 5.647.724,30 |
24/10/2023 24/10/2024 | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 053/2022. |
24/10/2023 0,00 |
24/10/2023 24/10/2024 | |
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044/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPO E/OU DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (ZONA RURAL E URBANA) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. |
17/10/2023 1.514.800,00 |
17/10/2023 17/10/2024 | |
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043/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPO E/OU DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (ZONA RURAL E URBANA) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. |
17/10/2023 1.256.540,00 |
17/10/2023 17/10/2024 | |
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042/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES (PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA O DESLOCAMENTO DESSES SERVIDORES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE LONGA DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. |
17/10/2023 76.400,00 |
17/10/2023 17/10/2024 | |
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041/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES (PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA O DESLOCAMENTO DESSES SERVIDORES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE LONGA DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. |
17/10/2023 138.400,00 |
17/10/2023 17/10/2024 | |
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040/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI 10.402.186/0001-69 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
17/10/2023 1.198.415,90 |
17/10/2023 17/10/2024 | |
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039/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA 97.519.353/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMEDA GASTRONÔMICA EM CAICÓ/RN. |
10/10/2023 1.059.644,92 |
10/10/2023 10/10/2024 | |
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2 TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de serviços ao Contrato Administrativo nº 042/2022 |
04/10/2023 155.273,91 |
04/10/2023 08/09/2024 | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PARNAMIRIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA 34.615.965/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição de Combustíveis no deslocamento para cidade de Natal/RN, visando atender as necessidades do município de Caicó/RN |
25/09/2023 3.264,00 |
25/09/2023 23/08/2024 | |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em assessoria e consultoria especializada na elaboração e acompanhamento técnico de projetos, planos de trabalho, consultas prévias e programas referentes a demanda induzida e espontânea, oriundos de convênios, contatos de repasses inclusive, Portal de Convênios do Governo Federal - SICONV. |
16/09/2023 60.000,00 |
16/09/2023 16/09/2024 | |
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037/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS E FIGUEIREDO LTDA 27.083.541/0001-87 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA SENADOR DINARTE MARIZ (PRAÇA DO CORETO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
15/09/2023 679.786,18 |
15/09/2023 15/09/2024 | |
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038/2023 CONTRATO ORIGINAL |
A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI 35.564.209/0001-62 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO/SERVIÇO DE BUFFET E LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO PARA EVENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
12/09/2023 22.679,30 |
12/09/2023 12/09/2024 | |
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V TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA 04.634.597/0002-68 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 039/2019, destinado a Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a funcionamento do anexo da sede da Procuradoria Geral do Município |
09/09/2023 0,00 |
09/09/2023 09/04/2024 | |
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1 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Pelo presente instrumento fica renovado o Contrato n. 042/2022. |
08/09/2023 0,00 |
08/09/2023 08/09/2024 | |
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036/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ( COOPEDU) 35.537.126/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTARES A EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. |
01/09/2023 818.100,00 |
01/09/2023 01/09/2024 | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
VALFREDO DANTAS SOBRINHO ***753941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 043/2022, nos termos do item 5.1 da Cláusula Quinta, destinado a Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado a compor a sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS |
01/09/2023 0,00 |
01/09/2023 01/09/2024 | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
VALFREDO DANTAS SOBRINHO ***753941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A COMPOR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. |
01/09/2023 0,00 |
01/09/2023 01/09/2024 | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MARIA GORETTE DOS SANTOS ***517943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. |
31/08/2023 24.932,52 |
31/08/2023 31/08/2024 | |
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035/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO JCA LTDA 21.858.323/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Locação de Imóvel destinado para armazenamento de frios, durante a reforma do açougue público. |
28/08/2023 30.000,00 |
28/08/2023 28/08/2024 | |
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034/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA 08.272.908/0001-66 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JUNTO À EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA. |
28/08/2023 12.900,00 |
28/08/2023 28/08/2024 | |
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VIII TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. |
26/08/2023 0,00 |
26/08/2023 23/11/2023 | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
FRANCISCO MAIA SOBRINHO ***322084-** |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 040/2022. |
26/08/2023 387.278,00 |
26/08/2023 26/08/2024 | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
PARNAMIRIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA 34.615.965/0001-00 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 039/2022 |
23/08/2023 0,00 |
23/08/2023 23/08/2024 | |
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V TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI 26.915.814/0001-40 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para apoio, planejamento, gerenciamento, assessoria técnica especializada, controle, consultoria, perícias, vistorias, e fiscalização nas execuções das obras de engenharia, alimentação de sistemas de gestões existentes ou em implantação tipo (SIMEC, SISMOB, Portal + Brasil, entre outros). |
23/08/2023 287.500,00 |
23/08/2023 10/03/2024 | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 036/2022. |
16/08/2023 0,00 |
16/08/2023 16/08/2024 | |
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5 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021. |
15/08/2023 0,00 |
15/08/2023 12/12/2023 | |
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033/2023 CONTRATO ORIGINAL |
M A G DE BRITO CONSULTORIA 41.222.984/0001-32 |
SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM VISTAS NA OTIMIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO INTUITO DE PROMOVER O CRESCIMENTO REAL DAS RECEITAS PÚBLICAS PRÓPRIAS COM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, IMPESSOALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, DENTRE OUTROS FINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS DE CAICÓ/RN |
03/08/2023 64.900,00 |
03/08/2023 03/08/2024 |
