Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN na sexta-feira, 13 de outubro de 2023, um dia após o feriado consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Atualiza os valores para aquisição de bem imóvel, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei Federal nº 14.620/2023, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Caicó/RN.
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Caicó-RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOSÉ TORRES FILHO (Binha Torres) e dá outras providências.
Revoga PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN do Decreto nº 1032 de 21 de julho de 2023.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre regras de organização de vias públicas no dia da procissão de encerramento da Festa de SantAna 2023.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZIONAL DA FESTA DE SANTANA 2023.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de SantAna/2023, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de SantAna/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2023 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Atualiza os valores para aquisição de bem imóvel, através do Programa Casa Verde e Amarela, nos termos da Lei Federal nº 14.188/2021, e dá outras providências.
Estabelece prazo para pagamento voluntário/administrativo dos Tributos Municipais vencidos.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Monsenhor Edmund Kagerer e dá outras providências.
Prorroga até o dia 16 de junho de 2023 o pagamento das Taxas e dos Tributos Municipais vencidos no período de 1° de Junho de 2023 a 12 de Junho de 2023.
Dispõe sobre autorização de abertura de processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó afetada por desastre natural climatológico por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
